Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de julho a 02 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MARGARIDA MARIA DE PONTES VASCONCELOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Arraial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, às 09:00 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, a fim de discutir os avanços, desafios e ampliação do Programa Ronda Cidadão.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º, do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em virtude do afastamento para tratamento de saúde do titular, no período de 22 de junho a 1º de julho do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2011.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longá, para auxiliar junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Área Administrativa, matrícula nº 176, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir o Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Contratos, enquanto durar as férias deste, no período de 20 de junho a 19 de julho do ano em curso.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 20 de junho de 2011.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstas em escala para o período de 20 de junho a 19 de julho de 2011, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, do servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, matrícula nº 100, Analista Ministerial, lotado junto ao CAO de Meio Ambiente, em razão de necessidade do serviço.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 20 de junho de 2011.

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, matrícula nº 16213, lotada junto 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 19/09/2001 a 18/09/2006, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar Estadual nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados a partir de 01 de julho a 30 de setembro de 2011.

CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado ALBERTO BESSA LUZ FILHO, matrícula nº 16416, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, conforme atestado médico, nos termos do art. 78, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 24 de maio de 2011.

DESIGNAR o Procuradores de Justiça HILO DE ALMEIDA SOUSA e LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para atuarem no Inquérito Policial nº 2010.0001.007773-7.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Administrativo de nº 09/2009, instaurado pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como requerida a Fundação da Escola Superior do Ministério Público-FESMP, em virtude da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo do Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho.

INTERRROMPER, a partir de 17 de junho de 2011, por necessidade do serviço, as férias do servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, Analista Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2011, ficando os onze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, para atuar junto às Justiças Itinerantes a serem instaladas nesta Capital, na Escola Municipal Ermelinda de Castro, localizada no Povoado São Vicente, na Rodovia PI 112, Km 22, no período de 11 a 13 de julho de 2011, e na CMEI Recanto dos Pássaros, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros, QD B05, s/n, nos dias 15,16 e 18 de julho de julho de 2011.

INTERRROMPER, a partir de 17 de junho de 2011, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Alto Longá e em exercício na Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, referentes ao 1º período aquisitivo de 2011, ficando os trezes dias restantes para serem gozados em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 17 de junho de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, referente ao 2º período aquisitivo de 2010.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, matrícula nº 16191, referente ao 2º período aquisitivo de 2010.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO e RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, para, sob a presidência da primeira, conduzirem processo administrativo a fim de apurar os valores pagos aos Procuradores de Justiça sob a rubrica “jeton”.