Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA para atuar junto ao mutirão “Ser Pai é Legal”, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o fim de obter reconhecimentos de paternidade, no período de 20 a 22 de junho do ano em curso.

CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 15.12.1988 a 15.12.1993, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar Estadual nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados de 20 de junho a 17 de setembro de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, atualmente ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para participar da reunião extraordinária do GNCOC/CNPG, que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2012, na cidade de Brasília-DF, bem como tratar de assuntos institucionais do Ministério Público do Estão do Piauí junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.

CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, matrícula nº 16213, lotada junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 15 de junho de 2011.

CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado JOÃO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA, matrícula nº 16054, lotado junto à Procuradoria Geral de justiça do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do art. 78, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 14 de junho de 2011.

CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 15933, lotado junto à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 14 de junho de 2011.

CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, matrícula nº 1642, lotada junto à Promotoria de Justiça de Aroazes, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 13 de junho de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, enquanto durar a licença prêmio da Promotora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, no período de 01 de julho a 30 de setembro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Processos de Habilitação de Casamento em trâmite na 40ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 24 de junho a 23 de julho de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, matrícula nº 16067, referente ao 1º período aquisitivo de 2002.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no Processo nº 2.834/2010, Ação Queixa-Crime, em que é querelante: Gerson Gonçalves Veloso e querelada: Thays Oliveira Prado e no Processo nº 2.833/2010, Ação Queixa-Crime, em que é querelante: Gerson Gonçalves Veloso e querelado: Marcos Leonardo de Carvalho Guedes, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I-Centro, com audiências designadas para o dia 28/06/2011, às 08h20minh e 08h40minh, respectivamente, tendo em vista impedimento da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus financeiro para esta instituição, auxiliar junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, o servidor HENRIQUE JOSÉ DE CARVALHO NUNES FILHO, do cargo efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação junto à Subprocuradoria Geral de Justiça do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA e JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO para atuarem junto ao mutirão “Ser Pai é Legal”, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o fim de obter reconhecimentos de paternidade, no período de 20 a 27 de junho do ano em curso.

ADIAR o gozo de férias do servidor LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, matrícula nº 124, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de setembro de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Município de Tamboril do Piauí, no período de 23 a 26 de junho do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Município de Cajazeiras-PI, no período de 19 a 22 de junho do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para auxiliar junto à Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Jerumenha, nos dias 14 e 16 de junho do ano em curso, às 08:30 h, referente ao Processo nº 232004 (homicídio simples, réu: Dionízio Mendes da Rocha, vulgo Neto de Barba, e vítima: Joaquim Pereira Guedes) e ao Processo nº 452006 (homicídio simples, réu José Sobrinho Pereira da Silva e vítima: Selvino Júnior Pereira da Silva), respectivamente.

CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, matrícula nº 15966, lotada junto à Procuradoria Geral de justiça do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 01 de junho de 2011.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, SILAS SERENO LOPES e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para, em comitiva, participarem do “II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de junho do ano em curso, na cidade de Brasília -DF.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para compor a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.

ADIAR o gozo de férias do servidor FLÁVIO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 148, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de agosto de 2011.

REVOGAR a Portaria nº 699/2010 que designou a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para compor a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar junto à Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Simões, no dia 16 de junho do ano em curso, às 09:00 h, referente ao Processo em que são acusados Roberto Antônio de Carvalho e outros e vítima Francisco Ângelo de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar junto à Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Simões, no dia 14 de junho do ano em curso, às 09:00 h, referente ao Processo em que é acusado Expedito José Gomes e vítima José Francisco Gomes.