Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 1354/2010, de 29 de novembro de 2010, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia, para auxiliar o Promotor de Justiça Antônio Barbosa Maciel no inquérito civil nº 002/2010, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, com o objetivo de apurar irregularidades no funcionamento do Hospital Regional de Corrente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, em virtude das férias do titular, a partir da presente data até o dia 30 de junho do ano em curso.

ADIAR o gozo de férias do servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, matrícula nº 131, prevista para o período de 04 de julho a 02 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 18 de julho a 16 de agosto de 2011.

ADIAR o gozo de férias da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, matrícula nº 170, prevista para o período de 04 de julho a 02 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 18 de julho a 16 de agosto de 2011.

ANTECIPAR o gozo de férias da servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, matrícula nº 4341, prevista para o dia 04 de julho a 02 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 20 de junho a 19 de julho de 2011.

CONCEDER, de 18 de julho a 16 de agosto de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, matrícula nº 152, lotada junto à 9ª Promotoria Criminal de Teresina, referente ao exercício de 2010.

ANTECIPAR o gozo de férias do servidor comissionado JULIANO ÍTALO DA CUNHA MONTE, matrícula nº 16505, prevista para o mês de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de julho de 2011.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA, matrícula nº 16321, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de agosto de 2011.

CONCEDER, de 12 de junho a 11 de julho de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça PERCILIANO TAVARES DA MOTA, matrícula nº 15971, referente ao 1º período aquisitivo de 2010.

SUBSTITUIR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES pela Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO na COMISSÃO ELEITORAL designada pela Portaria nº 540/2011.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar no “Esforço Concentrado Criminal”, instituído pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

RELOTAR o servidor DANIEL DOUGLAS SEABRA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº195, junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria 499/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para esta Instituição, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em virtude das férias da Coordenadora, a partir da presente data até o dia 30 de junho do ano em curso.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referente ao exercício de 2010.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referente ao exercício de 2010.

DESIGNAR o servidor FERNANDO SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº190, para cumprir os Mandados de Intimação referentes aos Processos CNMP nº 609/2011-40, nº 51/2011-01, nº 619/2011-85 e nº557.2009.97 .

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para atuar na Sessão Plenária Extraordinária, de caráter administrativo, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 08 de junho de 2011, às 8:00 horas.

DESIGNAR as servidoras NINA CARVALHO MENESES e LORENA MENDES BRITO para, sem prejuízo das funções que exercem, auxiliarem a Comissão Processante, designada pela Portaria nº540/2011, na realização dos trabalhos do processo eleitoral de formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, biênio julho/2011 a julho/2013.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí (Edital 14/2010), conforme o rol em anexo, determinando o comparecimento para assinatura de termo de compromisso perante a Coordenadoria de Recursos Humanos no dia 08 de junho de 2011.

REVOGAR a Portaria nº 506/2011, de 26 de maio de 2011, e DESIGNAR o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias da titular, no período de 02 de junho a 01 de julho do ano em curso.

EXONERAR, a pedido, ANA MARIA DE CARVALHO PINTO, do cargo efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 31/05/2011.

CONSTITUIR COMISSÃO ELEITORAL composta pelos Procuradores de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES e HILO DE ALMEIDA SOUSA para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, nos termos do art. 4º da Resolução CPJ/PI nº 12/2011, conduzir os trabalhos de eleição e apuração do processo eleitoral de formação da LISTA TRÍPLICE para a escolha do Procurador Geral de Justiça, para o biênio julho/2011 a julho/2013, cujas inscrições findarão no dia 09 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Município de Elesbão Veloso-PI, no período de 09 a 11 de junho do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, no período de 05 a 08 de junho do ano em curso.

ADIAR o gozo de férias da servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnico Ministerial, matrícula nº 16021, prevista para o mês de julho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para serem gozadas a partir do dia 22 de agosto a 20 de setembro do corrente ano.