Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para assinar a Portaria do Inquérito Civil referente à investigação acerca do risco de rompimento da Barragem Petrônio Portela, situada no município de São Raimundo Nonato, bem como a recomendação ministerial a respeito, em solenidade que ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 03 de junho de 2011, às 09:00 horas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para assinar a Portaria do Inquérito Civil referente à investigação da Barragem Bocaina, situada no município de Bocaina, bem como a recomendação ministerial a respeito, em solenidade que ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 03 de junho de 2011, às 09:00 horas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para assinar a Portaria do Inquérito Civil referente à investigação da Barragem Algodão II, situada no município de Curimatá, bem como a recomendação ministerial a respeito, em solenidade que ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 03 de junho de 2011, às 09:00 horas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante, instalada na Igreja Nossa Senhora da Paz, bairro Vila da Paz, nesta Capital, no dia 02 de junho do presente ano.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 03 de junho de 2011, os membros do Ministério Público Piauiense que irão participar da Reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, às 08:30 horas.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de União, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular.

REVOGAR a Portaria nº 500/2011, de 02 de junho de 2011, que designou a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

REVOGAR a Portaria nº 503/2011, de 26 de maio de 2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, em virtude das férias da Coordenadora, a partir da presente data até o dia 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para auxiliar junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no período de 13 a 17 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença prêmio da titular, no período de 01 de junho a 30 de julho do ano em curso.

CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 25 de abril de 1984 a 24 de abril de 1989, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados a partir de 01 de junho a 30 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar n° 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º de junho a 1º de julho do ano em curso.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais da servidora ANA MARIA DE CARVALHO PINTO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 135, o tempo de contribuição de 11(onze) anos, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias, referente à contribuição prestada, no período de 01/03/1990 a 31/03/1996 ao INSS e no período de 01/04/1996 a 31/12/1998 e de 25/04/2006 a 13/05/2009 ao IAPEP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nas seguintes sessões do Tribunal Popular do Júri, a serem realizadas na Comarca de Jaicós: Processo nº 3742/2009- homicídio qualificado, acusado: Armando Cícero da Silva e vítima Francisco Joaquim da Costa, dia 01/06/2011; Processo nº 3712/2009- tentativa de homicídio, acusado: Armando Cícero da Silva e vítima: José de Lima Coutinho, dia 02/06/2011 e Processo nº3159/2005-homicídio qualificado, acusado: Ricardo Vito Aves e vítima: Valdecy José Roso do Nascimento, dia 03/06/2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nas seguintes sessões do Tribunal Popular do Júri, a serem realizadas na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina: Processo nº 597/2011- homicídio qualificado, a ser realizada no dia 13/06/2011, às 08:30 horas; Processo nº 923/2009-homicídio qualificado, a ser realizada no dia 22/06/2011, às 08:30 horas e Processo nº 079/1999- homicídio qualificado/quadrilha ou bando/seqüestro, a ser realizada no dia 29/06/2011, às 08:30 horas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no Pedido de Substituição de Curatela (Autos nº 640/97), em trâmite na Comarca de Francisco Santos, em virtude de impedimento arguido pela Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

REVOGAR a Portaria 1503/2010, de 20 de dezembro de 2010, que designou o Promotor de Justiça WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, com efeitos a partir do dia 01 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

EXONERAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO do cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

REVOGAR a Portaria nº 1361/2010 e NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, MARIANNE DE MACÊDO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro.

REVOGAR a Portaria nº 1306/2010 e NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, NINA CARVALHO MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Augusto Cézar de Andrade.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça walter henrique siqueira souza, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Barras, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.