Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da servidora SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA, matrícula nº 16200, prevista para o período de 01 a 30 de junho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para serem gozadas em outubro de 2011.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CHARLIE CHAN ANDRADE DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça MAURíCIO GOMES DE SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, até ulterior deliberação, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº187/2010, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho do ano em curso.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstas em escala para o período de 30 de maio a 28 de junho 2011, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, do servidor THADEU FERREIRA SOARES, matrícula nº 109, lotado junto a Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 173, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao Chefe da Divisão de Material de Consumo, enquanto durar a licença para tratamento de saúde deste.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 136, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, enquanto durar as férias deste, no período de 06 de junho a 05 de julho do ano em curso.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 17 de junho de 2011 (sexta-feira), os membros do Ministério Público Piauiense inscritos no Curso de Atualização em Processo Penal e Crime Econômico no Comércio de Combustível Adulterado, promovido pela Associação Piauiense do Ministério Público -APMP.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, com serventia na 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 3.176/11, Ação de Queixa-Crime, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I, Zona Centro I, em virtude de suspeição argüida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, SAMUEL MARTINS SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº12/93, CÁSSIA LAGE DE MACÊDO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, retroagindo-se os efeitos ao dia 20 de maio de 2011.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para atuar na Sessão Plenária Ordinária do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 26 de maio de 2011, a partir das 9:00 horas.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º, do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, no período de 23 de maio a 20 de agosto do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 23 de maio de 2011.