Atos Administrativos

SUBSTITUIR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS pela Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO na Comissão Especial instituída pela Portaria nº447/2011, com o intuito de apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº 616/2011, com emissão de relatório circunstanciado.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, ARISTIDES SILVA PINHEIRO, JOÃO MENDES BENIGNO FILHO e LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO para participarem do evento ”Ação em Cidadania”, a ser realizado no dias 26 e 27 de maio do ano em curso, nas dependências da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO para acompanhar as eleições federativas para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal da Federação de Futebol do Piauí, a ser realizada no dia 23 de maio do ano em curso, às 18:00 horas.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 26 e 27 de maio do ano em curso, em virtude da presença da titular na Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas - CONAPA, em Brasília-DF.

CONCEDER, de 31 de maio a 25 de junho de 2011, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares ao Procurador Geral de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 15925, referente ao exercício de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 junho de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora EURENICE PORTELA, matrícula nº 4340, lotada Junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referente ao exercício de 2009.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Igreja Nossa Senhora da Paz, bairro Vila da Paz, nesta Capital, no período de 30 de maio a 02 de junho do presente ano.

CONCEDER, de 30 de maio a 28 de junho de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora comissionada ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS, matrícula nº 16797, lotada junto ao PROCON de Picos - PI, referente ao período aquisitivo de 2010.

CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Batalha-PI, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 21.11.2000 a 20.11.2005, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar Estadual nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados de 23 de maio a 20 de agosto de 2011.

CONCEDER, de 27 de maio a 03 de junho de 2011, 08 (oito) dias de licença para casamento à servidora comissionada Danielle Miranda Gonçalves, matrícula n° 16.100, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso, conforme alínea “a” do inc. III do Art. 106, da Lei Complementar Estadual n° 13/1994.

REVOGAR a Portaria nº 457/2011, de 12 de maio de 2011, e DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para apurar os fatos narrados nos autos da Investigação Criminal, instaurada pela Portaria nº 434/2008.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO e os Promotores de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS e SILAS SERENO LOPES para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí junto ao 8º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 26 e 27 de maio do ano em curso, na cidade de Fortaleza-CE.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 23 de maio de 2011, os membros do Ministério Público Piauiense inscritos no “I Seminário pelos Direitos da Infância”, promovido pela CAODIJ- Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude.

CONCEDER, de 18 a 25 de julho de 2011, 06 (seis) dias de dispensa do serviço ao servidor José Anchieta Nery Neto, matrícula n° 136, lotado junto a Assessoria de Planejamento de Gestão, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

ADIAR o gozo de férias da servidora FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 145, prevista para o período de 06 de junho a 05 de julho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 18 de julho a 16 de agosto do corrente ano.

DELEGAR, à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, suas funções como órgão de execução, para funcionar nos processos cíveis e criminais de competência do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

RElotar o servidor ALCENOR GOMES LEBRE, matrícula nº 16050, junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce em sua Promotoria, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para cumprir todo e qualquer ato de comunicação processual expedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de qualquer de seus órgãos, a partir da presente data até o dia 30 de junho do ano em curso.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça HILO DE ALMEIDA SOUSA, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus para essa Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de necessidade justificada, apurar os fatos relacionados ao Processo Administrativo n° 1.598/2010, que trata do pagamento de abono provisório, relativamente aos integrantes da Comissão designada por intermédio da Portaria n° 77/2011.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, ANTONIO IVAN E SILVA e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus para essa Instituição, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, comporem Comissão Especial com o intuito de cumprirem as determinações proferidas nos autos do Processo CNMP n° 0.00.000.000170/2010-74, relativamente aos integrantes da Comissão designada por intermédio das Portarias n° 169/2011 e 262/2011.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, Secretariar o Conselho Superior do Ministério Público, em virtude das férias da Secretária, a partir da presente data até o dia 30 de maio do ano em curso.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no período de 24 a 27 de maio de 2011, os membros do Ministério Público Piauiense inscritos no Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pela ACADEPOL, devendo os participantes apresentarem certificado.

CONCEDER, de 18 de julho a 16 de agosto de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora comissionada MÔNICA BARBOSA FEITOSA, matrícula nº 16180, lotada Junto ao centro de apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referente ao exercício de 2011.