Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para atuar nos autos da Investigação Criminal, instaurada pela Portaria nº 434/2008, com o intuito de investigar suposta conduta ilícita perpetrada por dois membros e uma servidora do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada no município de Lagoinha do Piauí-PI, nos dias 23 e 24 de maio do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar junto às Promotorias de Justiça de Pedro II, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, ANA CRISTINA MATOS SEREJO e GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, prestarem atendimento à população, no dia 19 de maio do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Bocaína, para atuar nas audiências a serem realizadas na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, no dia 11 de maio do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para oferecer denúncia em face de Rosilene Rodrigues do Nascimento e Joana D’arc da Silva, supostas autoras do fato descrito no Processo nº 14762/2010, em trâmite na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, bem como adotar as demais providências para persecução penal em juízo.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, o Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebêlo Filho e os servidores Daniel Batista Ferreira Neto, Andréia Carvalho Castro, Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva e Marcos Maciel Martins Brito para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus financeiro para essa Instituição, sob a coordenação da primeira, comporem Comissão para elaborar o edital do 2º Concurso Público para provimento do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como regulamentar a realização de concurso de remoção para os servidores efetivos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto ao Esforço Concentrado Cível, a ser realizado no município de Esperantina-PI, a partir da presente data até o dia 12 de maio do ano em curso.

DESIGNAR o Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira para, sem prejuízo das funções que exerce, Secretariar o Colégio de Procuradores de Justiça, em virtude das férias da Secretária, a partir da presente data até o dia 31 de maio do ano em curso.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, o Controlador do Ministério Público do Piauí, JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, os analistas ministeriais THADEU FERREIRA SOARES e ADRIANA XIMENES RODRIGUES, e a técnica ministerial ANNE CAROLINE SOUSA CARVALHO, para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus financeiro para essa Instituição, sob a coordenação da primeira, comporem Comissão para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº 616/2011, com emissão de relatório circunstanciado.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 19, 20 e 21 do mês de maio de 2011, os membros do Ministério Público Piauiense inscritos no I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais, promovido pelo IBDFAM-PI, devendo os participantes apresentarem certificado.

RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA

RAIUMUNDO HÉLIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR

JOÃO PEREIRA DA SILVA

LUANA AZEREDO ALVES

LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA

LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS

MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA

NOMEAR CANDIDATOS APROVADOS EM TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

JOÃO MALATO NETO

JOÃO MALATO NETO

JOÃO MALATO NETO

JOÃO MALATO NETO

SILAS SERENO LOPES

EDVAR CRUZ CARVALHO