Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para os dias 03 e 06/10/2023, referentes aos processos nº 0809186-72.2021.8.18.0140 e nº 0002659- 11.2019.8.18.0140, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 08 a 10 de novembro de 2023, a fim de participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, a ser realizado no cidade de Salvador / BA, sem ônus financeiro para o MPPI.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para ministrar palestra no curso "ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - Compreendendo a Dinâmica para uma Eficiente Repressão", dias 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2023, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amapá, em Macapá-AP.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA, matrícula 16049, para participar do curso “Agentes Fiscais - Procons do Brasil”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, na cidade de São José dos Pinhais-PR.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 67ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, em Brasília – DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Floriano, de atribuição da Promotoria de Justiça de Amarante, nos dias 07 e 08 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 23 e 24 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 23 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuação conjunta com o Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0800001-06.2023.8.18.0054, dia 16 de outubro de 2023, na Comarca de Inhuma.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para atuar na audiência do processo nº 0803233-07.2023.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 22 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.260.417/0001-30 48/2023/PG (PGA nº 19.21.0011.0024998/2023-95-Dispensa nº 41/2023).

NOMEAR JAMIL GUILHERME RODRIGUES LIMA, CPF: ***.888.163-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 a 20 de setembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER , titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0801043-77.2022.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 26 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência do processo nº 0802564-18.2023.8.18.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 21 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER condição especial de trabalho à Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, com fulcro com fulcro no §4º do art. 3º e art. 17, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022, na modalidade teletrabalho, até a data do parto, da forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, ressaltando a necessidade de observância, no que couber, do referido ato normativo, especialmente o disposto nos arts. 6º ao 8º.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 25 de setembro de 2023, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, Ana Isabel de Alencar Mota Dias.

REVOGAR, a partir do dia 25 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1475/2023, que designou o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR, a partir do dia 25 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 233/2022, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR, a partir do dia 25 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1279/2023, que designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000085-228/2023.

DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MPPI participaram do evento "DEIXE-SE ILUMINAR", realizado pelo comitê do SQVT, no dia 20 de setembro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000921-426/2023, revogando-se a Portaria PGJ nº 2906/2023.