Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, dias 18 e 19 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, dias 28 e 29 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência do processo nº 0820537-71.2023.8.18.0140, de atribuição da 3ª Vara Criminal de Teresina, no dia 21 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0803342-12.2023.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 21 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora INGREDY CONCEIÇÃO FEITOSA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, atuar junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.106.552/0001-61 (CONTRATO Nº 47/2023 PGJ, PGA nº 19.21.0428.0029408/2023-94).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de justificação prévia nos autos do Processo nº 0853587- 25.2022.8.18.0140, que tramita junto à 4ª Vara Cível de Teresina, a ser realizada em 22 de setembro de 2023, às 11 horas, na sede da 4ª Vara Cível da comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP.

NOMEAR ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA, CPF nº ***.775.003-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado.

NOMEAR ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, CPF: ***.540.643-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à Promotoria de Justiça de São Elesbão Veloso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 22 e 28 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

NOMEAR MARINA SILVA CARVALHO, CPF: ***.021.103-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 3º Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

NOMEAR IRIS MARIA DE SOUSA SA, CPF: ***.250.333-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 3º Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 25 de setembro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 19 de outubro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR GEOVANNA ARAÚJO DE CARVALHO, CPF: ***.219.663-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 2º Promotoria de Justiça de Esperantina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ESDRAS DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 22 de setembro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de fevereiro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

NOMEAR BARBARA RAABY GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.666.233-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 2º Promotoria de Justiça de Jose de Freitas

NOMEAR FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JÚNIOR, CPF: ***.067.183-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 2º Promotoria de Justiça de Jose de Freitas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência do processo nº 0802244-89.2023.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 21 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, CPF: ***.831.523-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 1º Promotoria de Justiça de Picos.

NOMEAR ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL, CPF: ***.890.433-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 1º Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: