Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR, a partir do dia 21 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3576/2023, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), de 01 a 30 de setembro de 2023.

REVOGAR, a partir do dia 15 de setembro de 2023, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 3481/2023, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 05 e 06, e no período de 11 a 20, do mês de setembro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de setembro de 2023, as férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a partir do dia 21 de setembro de 2023, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 778/2023, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referente aos processos nº 0000181-67.2020.8.18.0084 e 0000185-50.2016.8.18.0115, nos dias 27 e 28 de setembro de 2023, respectivamente, na cidade de São Félix do Piauí-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 176/2023, que designou o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 02 (dois) anos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA , titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição e data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 174/2023, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o policial militar HERMES ALVES DA SILVA, Sargento, matrícula nº 16311, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", dias 18 e 19 de setembro de 2023, em Batalha, dias 20 e 21 de setembro de 2023, em Barras, e dia 22 de setembro de 2023, em Cabeceiras, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do Gabinete da PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Gabinete do PGJ, de 21 a 27 de setembro de 2023, em razão das férias da Chefe de Gabinete Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência do processo nº 0802092-88.2022.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 19 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 18 a 22 de setembro de 2023, em razão da licença do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, em respondência pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 20 a 24 de setembro de 2023, em razão da licença do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, nos termos do PGA nº PGA nº 19.21.0726.0013953/2023-77, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 335/2023, nos termos do PGA nº 19.21.0726.0010537/2023-62, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de 27 de novembro a 16 de dezembro de 2023.

RELOTAR a servidora WILLIANA FERRAZ ROCHA, matrícula 15564, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 5ª Promotoria de Justiça de Picos para a 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos retroativos, a partir de 18 de setembro de 2023.

RELOTAR a servidora LAYDNA NANDHARA BARROS LEAL, matrícula 15809, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 5ª Promotoria de Justiça de Picos para a 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos retroativos, a partir de 18 de setembro de 2023.

EXONERAR a servidora AMANDA MOREIRA DE ARAUJO, matrícula 15547, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos retroativos, a partir de 18 de setembro de 2023.

EXONERAR a servidora DEBORA SILVA PEREIRA DA COSTA, matrícula 15169, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos retroativos, a partir de 18 de setembro de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula nº 15203, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso para a Promotoria de Justiça de Água Branca.