Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) JHONMERIO MOURA E SILVA, matrícula nº 15581, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso para a Promotoria de Justiça de Água Branca.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DE ARAUJO SILVA , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15372, junto à Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir de 20 de setembro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) ALDO RANGEL ALVES DE SOUSA LOPES, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15640, junto à Promotoria de Justiça de Água Branca.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o (a) servidor (a) ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, Chefe de Divisão, matrícula nº 15814, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, no período de 20 a 22 de setembro de 2023.

APOSTILAR a nomeação de NARA ADAILA DE ASSIS COELHO, matrícula nº 20075, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 3991/2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3817/2023, que exonerou o (a) servidor (a) NARA ADAILA DE ASSIS COELHO , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20075, junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João.

APOSTILAR a nomeação de LAILA BRITO DE MOURA, matrícula nº 15816, do cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 2754/2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

EXONERAR o (a) servidor (a) PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20117, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

CONCEDER, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 09 a 11 de outubro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 12 de julho de 2020 e 12 de setembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça de Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 660/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça de Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 17 de outubro a 05 de novembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021. Revogar a Portaria PGJ/PI nº 3780/2023.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa LAÍS G. DE SOUSA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.853.645/0001-02 (CONTRATO Nº 49/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0029605/2023-13), cujo objeto é a aquisição de material de expediente para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 46/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.276.973/0001-09.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência do processo nº 0849029-10.2022.8.18.0140, de atribuição da 3ª Vara Criminal de Teresina, no dia 20 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI 3589/2023, que dispensou de suas atividades o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, para participar do Curso de Formação de Instrutores em Medicação e Conciliação Judiciais, em Teresina-PI.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA e ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, para cumprimento de diligências da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II e 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, dia 19 de setembro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3648/2023, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000200- 34.2008.8.18.0039, dia 19 de setembro de 2023, na Comarca de Barras-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 20 de setembro de 2023, na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 15 de setembro de 2023, as férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA , titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 11 a 20 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3217/2023, ficando 06 (sis) dias remanescentes para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/09/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3666/2023, para constar o seguinte:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: