Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 382, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 19 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) JOAO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO, matrícula nº 15749, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir de 18 de setembro de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) LAZARO FERREIRA BORGES, matrícula nº 15635, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir de 18 de setembro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) NARA ADAILA DE ASSIS COELHO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20075, junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João.

EXONERAR o (a) servidor (a) FELIPE NATAN DE SOUSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20132, junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João.

EXONERAR o (a) servidor (a) KAIO SOARES PESSOA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20168, junto à Promotoria de Justiça de Caracol.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 15656, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Cocal para a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

RELOTAR o (a) servidor (a) EDVAN LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20130, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 1ª Promotoria de Justiça de Picos para a 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o (a) servidor (a) KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula nº 15397, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 1ª Promotoria de Justiça de Picos para a 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR o (a) servidor (a) IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20145, junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o (a) servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula nº 20070, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina para a Promotoria de Justiça de Luis Correia.

RELOTAR o (a) servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACEDO, matrícula nº 15632, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina para a Promotoria de Justiça de Luis Correia.

RELOTAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE JOSE NUNES GOMES, matrícula nº 20035, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Luís Correia para Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

RELOTAR o (a) servidor (a) AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA, matrícula nº 20161, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Luís Correia para a Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDREONNY ALVES MESSIAS, matrícula nº 15252, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio para a Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

RELOTAR o (a) servidor (a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 20136, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

RELOTAR o (a) servidor (a) LEANDRO CAVALCANTE BORGES, matrícula nº 15793, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus para a 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

RELOTAR o (a) servidor (a) OSMAR BARROS CARDOSO, matrícula nº 15730,Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus para a 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

RELOTAR o (a) servidor (a) ALANA KELLY GAMA DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15259, da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri para Promotoria de Justiça de Cocal.

RELOTAR o servidor PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí para a 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 18 de setembro de 2023.

RELOTAR a servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula 15629, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí para a 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 18 de setembro de 2023.

RELOTAR a servidora LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE, matrícula 20172, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, a partir de 18 de setembro de 2023.

RELOTAR a servidora RAYSLANE SANTOS RIBEIRO, matrícula 20155, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, a partir de 18 de setembro de 2023.

CONCEDER, de 17 a 24 de setembro de 2023, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/09/2023.