Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 25 a 26 de setembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 04 e 25 de março de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao dia 25 de março de 2023, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Beneditino, para atuar no processo SIMP nº 000321-155/2019, em razão de arguição de suspeição do Promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3398/2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir do dia 15 de setembro de 2023, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 15 a 20 de setembro de 2023, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/09/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0803054- 58.2023.8.18.0033, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 18 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do XIII ENCONTRO NACIONAL DA COPEVID, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2023, no Ministério Público do Rio de Janeiro.

RELOTARo(a) servidor(a) LARISSA DA COSTA FERREIRA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula 20069, da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTARo(a) servidor(a) DEVLIN SILVA DE SOUSA , Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 20002, da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR o(a) servidor(a) LUCAS FERREIRA LIMA, matrícula 20170, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0802285-20.2023.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Plinio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR os seguintes membros para, sem prejuízo de suas funções, integrarem Grupo de Trabalho com o objetivo de apurar irregularidades no atendimento socioeducativo do meio fechado do Estado do Piauí, adotando-se todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, para participar da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, no Auditório Queiroz Filho, localizado no edifício sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, no dia 29 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, matrícula nº 20131, para fiscalizar a execução da contratação firmada no CONTRATO Nº 45/2023/PGJ/PI e CONTRATO Nº 10/2023/FPDC/PI, entre a PGJ e FPDC/PI, respectivamente, e a empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02 (Dispensa de Licitaçãonº 34/2023, PGA nº 19.21.0010.0022611/2023-54).

CONCEDER, de 19 a 29 de outubro de 2023, 11 (onze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 09 a 18 de outubro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3173/2023, ficando os 10 (dez) dias para fruição no período de 16 a 25 de outubro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023.

NOMEAR LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO,

EXONERAR o servidor LUCAS LUSTOSA TOBLER, matrícula 20173, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 44/2023/PGJ- PGA nº 19.21.0428.0029476/2023-04).

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do NAVI, e as servidoras ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA, Assessora Jurídica, RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES, Psicóloga e CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Psicóloga, em razão da participação na Capacitação para servidores do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, bem como para a comunidade jurídica da Comarca de Altos, no dia 28/09/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 19 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800921-77.2023.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 15 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

CONCEDER horário especial à servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, redução em 10% (dez por cento) da carga horária de trabalho , por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 29 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2024, conforme laudo pericial da junta médica, com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.