Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador Geral do Procon/MPPI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO para participarem da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023, na cidade de Manaus-AM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELES SANTOS, titular Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 a 30 de setembro de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Regional com Sede em Bom Jesus, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir desta data, até ulterior deliberação.