Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 106/2023, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1267/2023, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA para responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 14 de abril a 08 de outubro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 59/2023, que designou o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1526/2023, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio.

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 1541/2023 e 1542/2023, que designaram, respectivamente, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, e para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1523/2023, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1530/2023, que designou a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1522/2023, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela Promotoria de Justiça de Cocal.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3149/2023, que designou a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1528/2023, que designou o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2119/2021, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 58/2023, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Picos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3324/2022, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3290/2021, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1599/2022, que designou o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2316/2021, que designou o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3077/2023, que designou o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3399/2022, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1520/2023, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1603/2023, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, para, com prejuízo das funções da Promotoria de Justiça de Beneditinos, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3985/2022, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1267/2022, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1537/2023, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.