Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1557/2023, que designou o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1556/2023, que designou o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia.

NOMEAR INGREDY CONCEIÇÃO FEITOSA DE OLIVEIRA ,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 a 21 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora titular.

EXONERAR o servidor JHÔNATHA MAGALHÃES SILVA , matrícula 15687, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES , titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 18 a 22 de setembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 04 de março de 2020, 04 de abril de 2020, 17 de maio de 2020 e 02 de novembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao dia 02 de novembro de 2020, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NOMEAR JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, C

NOMEAR JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, CPF nº ***.973.82*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto a 18ª Promotoria de Justiça de Teresina;

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3438/2023, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do CACOP, 03 (três) dias de licenças compensatórias para serem fruídos em 01 de setembro de 2023, 07 e 11 de dezembro de 2023, referentes a 1/2 (meio) dia de licença compensatória relativa ao plantão ministerial realizado em 25 de abril de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1888/2022 e, aos plantões ministeriais realizados em 30 de dezembro de 2021 e 19 de agosto de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia referente ao plantão ministerial de 19 de agosto de 2023 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3646/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2639/2023, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, anteriormente previstos para os períodos de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELAALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 15 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO para realizar as seguintes perícias técnicas in loco nos municípios de Barras-PI, José de Freitas-PI e União-PI nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de setembro de 2023: 1 - Em (08) polígonos a serem vistoriados pelo MPPI, nos municípios de Barras-PI, União-PI e José de Freitas-PI; 2 - Acerca de possível poluição ambiental do solo e lençol freático provocados pela pessoa GENERAL EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA-EPP em terreno situado ao lado do seu estabelecimento, em Barras-PI.

CONCEDER horário especial de trabalho ao servidor GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, com redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 29 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2024), com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, para realizar o 1° Curso de Inteligência do Ministério Público junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ser desenvolvido em duas etapas: 1ª Etapa Virtual - de 18 a 20 de outubro de 2023 e 2ª Etapa Presencial - de 23 a 27 de outubro de 2023, na sede do CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial - Informática, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 22/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados - SIMQ.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar a vistoria inicial para apresentação dos serviços e sanar dúvidas da empresa construtora da obra de reforma da sede das Promotorias de Justiça do município de Oeiras - PI, dia 13 de setembro de 2023.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio n° 01/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense - FACAPI.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 19/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade Supremo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Assessora Pedagógica e Administrativa, junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, a partir desta data, até ulterior deliberação.