À Divisão de Transportes compete:
- Receber os veículos adquiridos pelo Ministério Público;
- Avaliar os veículos da frota do Ministerial, providenciando a manutenção necessária;
- Executar pequenas manutenções e ajustes mecânicos, bem como realizar substituição de acessórios simples, bem como acompanhar a execução da manutenção nas oficinas contratadas;
- Acompanhar vistorias dos veículos junto aos órgãos oficiais;
- Atestar orçamentos e notas fiscais referentes à manutenção dos veículos oficiais;
- Adotar providências relativas a sinistros com veículos da frota do Ministério Público na capital e no interior;
- Executar a substituição dos itens obrigatórios que estiverem danificados ou na iminência do prazo de validade;
- Promover o emplacamento e o licenciamento dos veículos da frota do Ministério Público;
- Atualizar diariamente os registros dos veículos encaminhados à manutenção;
- Manter registro atualizado dos itens obrigatórios de toda frota do Ministério Público;
- Manter e controlar registro e documentação dos veículos, inclusive seguro;
- Elaborar estudos sobre a necessidade de alteração das quantidades de unidades fixadas no planejamento estratégico para fins de aquisição, alienação, renovação ou locação;
- Fornecer subsídios para a renovação, complementação da frota ou substituição de veículos;
- Controlar a utilização adequada, a guarda e a conservação dos veículos oficiais;
- Instruir processos relativos à autorização para que servidor ou terceirizado, legalmente habilitado, dirija veículos oficiais;
- Executar o controle da movimentação diária dos veículos da capital;
- Receber, conferir e arquivar o controle mensal de veículos a serviço das Promotorias do interior;
- Providenciar imediata remessa da cópia de notificação de infração ao responsável para as devidas providências;
- Coordenar a devida utilização das cotas mensais de combustível da frota do Ministério Público; e
- Desenvolver outras atividades relacionadas à área de transportes a critério da chefia imediata ou institucional.
GUIA PARA RESERVA DE VEÍCULO PARA USO NA CAPITAL As solicitações de veículos com motorista para serem utilizados dentro da grande Teresina, que, além da capital abrange as cidades de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Pau D’Arco do Piauí, Teresina e União, no estado do Piauí, e pelo município de Timon, no estado do Maranhão, devem ser realizadas através do e-mail da Divisão de transportes (transportes@mppi.mp.br), constando no corpo do e-mail os detalhes como locais de partida e destino, e horários de saída e retorno, bem como quantidade e nome dos passageiros.