Atos Administrativos

NOMEAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 275, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1916/2018, que designou a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula n° 16318, para assumir a função de Assessora Pedagógica e Administrativa junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF.

CONCEDER, de 18 a 30 de setembro de 2023, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2012, para serem fruídas no período de 18 a 30 de setembro de 2023.

REVOGAR, em parte, a Portaria PGJ nº 3462/2023, no que tange à concessão de licenças compensatórias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para constar a fruição de apenas 01 (um) dia de licença compensatória em 15 de setembro de 2023, relativo ao plantão ministerial realizado em 12 de outubro de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2625/2023, ficando os demais dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de dezembro de 2020, 24 de dezembro de 2020, 14 de fevereiro de 2021 e 21 de abril de 2021, para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 11 a 20 de dezembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO , titular da 8ª Procuradoria de Justiça de Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça e Assessor da Corregedoria-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 13 e 14 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0006108-74.2019.8.18.0140, dia 21 de setembro de 2023, na Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 13 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800949-06.2023.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 13 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0800428-61.2023.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 13 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central de Inquéritos, de 01 a 15 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0804957-34.2023.8.18.0032, 0804936-58.2023.8.18.0032, 0801362-73.2023.8.18.0049, 0804955-64.2023.8.18.0032, 0804942-65.2023.8.18.0032, 0804943-50.2023.8.18.0032 e 0804946- 05.2023.8.18.0032, no dia 11 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUARA DA FONSECA BARROS , matrícula nº 20178, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 13 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna.

ADIAR 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, anteriormente previstos para os períodos de 02 a 31 de agosto de 2023, 01 a 30 de setembro de 2023 e 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 90 (noventa) dias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/08/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800964-20.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 12 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no dia 13 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no dia 13 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.