Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI e membro do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri dia 18/09/2023, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo penal nº 0012273-94.2006.8.18.0140, revogando-se a Portaria PGJ/PI 3464/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000075-33.2018.8.18.0066, dia 20 de setembro de 2023, na Comarca de Pio IX-PI.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MPPI inscritos no minicurso "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TEORIA E PRÁTICA – REGIONAL PICOS" que comparecerem ao evento no dia 20 de setembro, de 08h30 às 13h.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MPPI que comprovarem o comparecimento no Curso "Produção Acadêmica de Artigos Científicos e Estratégias de Publicação", a ser realizado nos dias 14, 22 e 29 de setembro, de 08h às 12h , de forma híbrida, sendo presencialmente no auditório da sede leste do MPPI e virtualmente através da plataforma Microsoft Teams.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria e 8ª medição de obra da nova sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, no dia 20 de setembro do corrente ano.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 3366/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor Geral do MPPI, e as Promotoras de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do MPPI, e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral, para comporem comissão para elaboração e implantação do Plano de Atuação de Promotoria de Justiça – PAPJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo nº 006/2023 (SIMP 000320-059/2023), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, dia 11 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, dia 11 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

RELOTAR o (a) servidor (a) IZAURA VELOSO DA SILVA NETA , Assessor Técnico II, matrícula nº 20049, da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, a partir de 12 de setembro de 2023

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3430/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 20120, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001- 89, e a empresa PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 20.458.756/0001-96 (CONTRATO Nº 42/2023/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 12 a 20 de setembro de 2023, em razão das férias do titular.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de setembro de 2023, as férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 14 de setembro de 2023, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 04 a 23 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 848/2023, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

REVOGAR, a partir do dia 14 de setembro, a Portaria PGJ/PI nº 3532/2023, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 01 a 17 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor titular Jessé Mineiro de Abreu.

NOMEAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de setembro de 2023, as férias do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 29 de agosto a 17 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3357/2023, ficando 04 (quatro) dias remanescentes para fruição no período de 09 a 12 de outubro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1292/2023, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF.

NOMEAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para exercer o cargo de Ouvidor Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, do cargo de Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1649/2021.

CONCEDER, de 12 a 21 de setembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000200-34.2008.8.18.0039, dia 19 de setembro de 2023, na Comarca de Barras-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na audiência do processo nº 0800598-29.2018.8.18.0028, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 12 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.