Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3438/2023, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do CACOP, 03 (três) dias de licenças compensatórias para serem fruídos em 01 de setembro de 2023, 07 e 11 de dezembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25 de abril de 2021 e 19 de agosto de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, matrícula nº 280, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a empresa Open Soluções Tributarias LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51 (Nota de empenho nº 2023NE00825), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em curso de Retenções Tributárias de Contratos no formato remoto para os servidores da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar na audiência do processo nº 0800230-48.2023.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 12 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0803077-87.2021.8.18.0028, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 12 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências judiciais no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, designadas para o dia 11 de setembro de 2023, a serem realizadas das 10h00min às 10h30min, nos autos dos processos nº 0000132-30.2018.8.18.0073 e 0001908- 36.2016.8.18.0073, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no dia 12 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 12 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800150- 16.2023.8.18.0114, de atribuição da Vara de Santa Filomena, no dia 06 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, renovação de redução de carga horária à metade (50%), enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 24 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR a servidora LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, matrícula nº 20031, Assessor Técnico II, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar a Promotoria de Justiça de Beneditinos, até ulterior deliberação.

APOSTILAR a nomeação de LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS , matrícula nº 20031, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 1948/2022, publicada no DOEMPPI nº 1116, de 14 de junho de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 09 de setembro de 2023.

EXONERAR a servidora LYNNA INGRID DANTAS GUEDES , matrícula 20090, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2023.

EXONERAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, do cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, revogandose os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1508/2021

DESIGNAR os membros RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e os servidores JOSÉ DE ARIMATÉA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ÍTALO SILVA VAZ e ÁLISSON RUBENS DA SILVA SOUSA, para, sob presidência do primeiro, integrarem comissão para realizar estudos e elaborar proposta de ato normativo acerca de atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/07/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna.

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, TUANY DE SOUSA FRANÇA, Assessora Técnica, DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, Analista Ministerial, e JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, Assessor do Procurador-Geral, para participarem do evento "Seminário Compras Públicas: boas práticas, inovação e controle - Presencial", que ocorrerá na sede do Instituto Serzedello Coelho, do TCU, em Brasília, no período de 20 a 22 de setembro de 2023.

DESIGNAR o(a) servidor(a) SERGIO ALVES NORONHA , Técnico Ministerial, matrícula nº 280, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues de Lima, matrícula nº 16576, no período de 11 a 20 de setembro de 2023.

DISPENSAR os Promotores de Justiça que participarem do Workshop de Encerramento do Projeto MPPI Sempre Presente na Regularização dos FIAs, a ser realizado dia 11 de setembro de 2023, por meio da plataforma Microsoft Teams.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3443/2021, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí.

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a empresa GUSTAVO ARAUJO DE BRITO 65584040363, CNPJ: 12.024.411/0001-04 (NE Nº2023NE00041, Dispensa nº 37/2023), cujo objeto é a aquisição de cerca elétrica para proteção dos imóveis do Ministério Público do Estado do Piauí, na cidade de Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 06 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.