Atos Administrativos

DESIGNAR o(a) servidor(a) JULYANNO PEREIRA PINTO , Técnico Ministerial, matrícula nº 279, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Emanuel Francisco Leite e Silva, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, no período de 11 a 17 de setembro de 2023.

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARAES DE CARVALHO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula 129, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o(a) servidor(a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARAES DE CARVALHO , Analista Ministerial - Área Processual, matrícula 129, da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ 3446/2023 para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos dias 08 a 11 de novembro de 2023, a fim de participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, a ser realizado no Centro de Convenção Salvador, na cidade de Salvador/BA, sem ônus financeiro para este MPPI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS BATISTA RODRIGUES , matrícula 15461, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri designada para o dia 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três) referente ao processo PJE nº 0800109-81.2021.8.18.0029, na comarca de José de Freitas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de instrução e julgamento de atribuição da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referente ao processo nº 0000053- 84.2020.8.18.0104, designada para o dia 06 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, integrante do GAEJ, para participar do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte-MG, com início em 04/10/2023 às 18hs e término em 06/10/2023, às 18hs.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 06 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 06 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0804884-62.2023.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 05 e 06 de setembro de 2023, em razão de folgas compensatórias da Promotora de Justiça titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 14 de setembro de 2023, às 09h, referente ao processo nº 0001112-35.2020.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022.

CONCEDER, de 21 a 30 de setembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS , titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de setembro de 2023, as férias do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1232, de 07/12/2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula 20045, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2023, dezembro/2023 e fevereiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA, matrícula 15085, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2023, novembro/2023 e janeiro/2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, no dia 05/09/2023, para participar do evento alusivo ao Setembro Amarelo no TREPI, na qualidade de mediadora em uma roda de conversa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 06 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3543/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 04, 05 e 06, e no período de 11 a 20 de setembro de 2023, em razão da licença compensatória e das férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0002063- 46.2008.8.18.0032, dia 14 de setembro de 2023, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: