Atos Administrativos

NOMEAR DEMERVAL DE LOBÃO VERAS FILHO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000488- 16.2017.8.18.0055, dia 15 de setembro de 2023, na Comarca de Itainópolis-PI.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 378, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a pessoa física, AURICELIA DO NASCIMENTO MELO, inscrita no CPF nº 592.122.923-72 (notas de empenho 2023NE00817 e 2023NE00818).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/09/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, em razão do afastamento da Promotora titular.

DESIGNAR os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO, ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE E JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e períodos abaixo elencados, por ocasião das comemorações alusivas aos 33 Anos do CDC.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 3414/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, e o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 136ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, na cidade de Salvador-BA, com saída no dia 07 de novembro de 2023 e retorno no dia 11 de novembro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, para participar do Curso de Formação de Instrutores em Medicação e Conciliação Judiciais, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, dia 06 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ALTERAR o valor da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS dos militares relacionados na tabela abaixo, por prestarem serviço de segurança neste Ministério Público Estadual e por terem sido promovidos, conforme Diário Oficial do Estado nº 121, de 26 de junho de 2023.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça, ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA e CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, para integrarem o Conselho Estadual de Proteção da Fauna e de Animais Domésticos, como titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS NETO para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que se realizará no dia 12/09/2023, na comarca de Cocal-PI, relativo aos autos do Processo nº 0000449-12.2018.8 18.0046 e 0000148-65.2018.8.18.0046.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0804910-78.2023.8.18.0026, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 04 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduaç

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/09/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nos Plantões Ministeriais de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 7,8,9 e 10 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 11 a 20 de setembro de 2023, em razão das férias da Coordenadora Flávia Gomes Cordeiro.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2056/2023, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para auxiliar os trabalhos do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAODS.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), de 01 a 30 de setembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora Lenara Batista Carvalho Porto.

EXONERAR do servidor CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, matrícula 15052, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 19ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos, a partir de 02 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 05 a 14 de setembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo judicial nº 0803398-14.2020.8.18.0140 (Protocolo SIMP nº 000045-110/2020) , em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.