Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 05 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1686/2021, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2372/2023 que designou a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, matricula nº 366, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, auxiliar os trabalhos da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA e BARBARA ALMEIDA SAMPAIO para realizarem fiscalizações nas cidades de Curral Novo do Piauí, Caridade do Piauí, Simões, Marcolândia e Patos do Piauí, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 12 a 15 de setembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em respondência pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do Processo nº 0800009-71.2023.8.18.0057, em razão da arguição de suspeição da Promotora titular da Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2023, em razão do afastamento do Promotor titular.

NOMEAR ANA PAULA ARAUJO SOUSA,

EXONERAR a servidora ANA BEATRIZ MOTA FURTADO, matrícula 15260, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 01 a 20 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 a 13 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça titular Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no processo nº 0800493-50.2018.8.18.0061, que tramita na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR a partir de 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI Nº 343/2023, que concedeu regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070,ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a partir de 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI Nº 342/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, matrícula 15632, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, fevereiro/2023,março/2023,maio/2023,julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no dia 01 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 3495/2022, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí.

NOMEAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no art. 57, § 19, da Constituição do Estado do Piauí de 1989, e no art. 9º da Lei estadual nº 7.384/2020, a ser calculado na forma do art. 2º do Ato PGJ-PI nº 1.094/2021, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2023.

EXONERAR, a partir desta data, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1653/2023.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para participarem da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023, na cidade de Manaus-AM.

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES, e os PromotoresCorregedores Auxiliares, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de correição nas Promotorias de Justiça de Esperantina, no dia 14 de setembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, para atuar como gestor do Contrato nº 45/2018, que estabelece os serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário na comarca de Oeiras-PI.