Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor ESAÚ CRUZ VAZ DA COSTA, Técnico Ministerial, matrícula nº 389, para atuar como gestor do Contrato nº 55/2019, que estabelece os serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para as edificações pertencentes e/ou locadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí na comarca de Campo Maior/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI e membro do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que se realizará no dia 28/09/2023, em Campo Maior-PI, referente ao processo nº 0000647-12.2018.8.18.0026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 04, 05, 06 e 08, e no período de 11 a 20 de setembro de 2023, em razão da licença compensatória e das férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça titular Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 04 a 23 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora lactante MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, até 10 de fevereiro de 2024, ou data anterior, na hipótese de interrupção da amamentação do infante, com fundamento no inciso II do §4º do art. 1º do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 661/2023, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto de 13 de setembro a 02 de outubro de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na Justiça Itinerante, que estará instalada no município de Picos, entre os dias 21 a 25 de agosto de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 14 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 10 (dez) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 10 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3442/2023, ficando os 10 (dez) dias para fruição no período de 11 a 20 de setembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 01 a 17 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor titular Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora titular Rita de Fátima Teixeira Moreira.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 353/2023, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir de 01 de setembro de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir de 01 de setembro de 2023, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Campo Maior, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, no período de 19 a 22 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Campo Maior, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no período de 07 a 10 de setembro de 2023.

REVOGAR , a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1554/2023, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referente ao processo nº 0800842-63.2022.8.18.0077, no dia 31 de agosto de 2023, às 11h00min, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1514/2023, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana.