Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir do dia 01 de setembro de 2023, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3323/2022, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

NOMEAR, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

EXONERAR, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1682/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 20 de setembro de 2023, referente ao processo nº 0004490-60.2020.8.18.0140.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 193, e RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 15806, para participarem do Curso de Capacitação "Concessão de Aposentadorias no RPPS - Piauí", a ser realizado nos dias 01, 06 e 15 de setembro de 2023, no horário das 08:00h às 13:00h, na Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de depoimento especial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 31 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 31 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar no Plantão Ministerial de sobreaviso, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800547- 10.2023.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, dia 29 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 31 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 28 de setembro de 2023, referente ao processo nº 0000177-22.2021.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar na audiência referente ao processo nº 0800376-07.2023.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referente ao processo nº 0000555- 41.2019.8.18.0077, no dia 31 de agosto de 2023, às 08h30min, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR o servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO, matrícula 372, Técnico Ministerial, para, sem prejuízo de suas funções junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, auxiliar os trabalhos da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, matrícula 366, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, para, sem prejuízo de suas funções junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, auxiliar os trabalhos da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

EXONERAR a servidora VICTÓRIA TORRES LINS DE MELO, matrícula 15778, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 10 (dez) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstos para o período de 11 a 20 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2602/2023, para fruição no período de 16 a 25 de novembro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 29 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular