Atos Administrativos

DESIGNAR fiscal e comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 43/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.080.111/0001-50:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, requerendo o adiamento do gozo de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0023169-50.2016.8.18.0140, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2023, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, em conjunto com o Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA realizar ação de fiscalização em parceira com o CREF15/PI nos municípios de Isaías Coelho e Picos nos dias 29 e 30/08/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos abaixo do JECC, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar na audiência do processo nº 0000267-41.2014.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar na audiência do processo nº 0000267-41.2014.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO para realizar perícias técnicas in loco nos municípios de São Miguel do Tapuio-PI, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Assunção do Piauí e Buriti dos Montes-PI, nas datas de 30/08/2023 e 31/08/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça titular Marcondes Pereira de Oliveira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Débora Maria Freitas Said.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 05 e 06, e no período de 11 a 20, do mês de setembro de 2023, em razão da licença compensatória e das férias da Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR os seguintes membros, servidores e convidados para compor a Comissão Julgadora da 7ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 12 de setembro de 2023, às 8h30, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Serviço Social do Comércio.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 20 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 12 de setembro a 01 de outubro de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 04 a 13 de setembro de 2023, em razão das férias do titular.