• Nota Técnica 02 – 2022 – CNPG – Vacinação de crianças

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      Assunto: Dispõe acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19

    • Nota Técnica Conjunta nº 01 – 2021 CAODIJ – CACOP – Convocação de Suplentes do CT durante a pandemia

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      Assunto: Convocação de suplentes de conselheiros tutelares durante a pandemia da Covid-19

    • Nota Técnica Conjunta nº 04 – 2020 CAODIJ-CAODEC Auxilío emergencial

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      Assunto: Fomento do cadastro da população vulnerável para recebimento do auxílio emergencial

    • Nota Técnica Conjunta nº 03 – 2020 CAODIJ-CAODEC – CRAS

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      Assunto: Continuidade do funcionamento dos serviços socioassistenciais durante a pandemia

    • Nota Técnica nº 03 – 2020 Horário de funcionamento Conselho Tutelar durante a pandemia COVID 19

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      Assunto: Horário de Funcionamento do Conselho Tutelar durante a pandemia da Covid-19

    • Nota Técnico-Jurídica Rede de Atenção Psicossocial – Covid 19

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      Assunto: Recomendações à Rede de Atenção Psicossocial sobre estratégias de organização no contexto da infecção da covid-19 causada pelo novo coronavírus.

    • Nota Técnico-Jurídica GASM nº 01-2020

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      Assunto: Orientação sobre a emergência de saúde pública no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial

    • Instrutivo sobre atenção psicossocial em face da pandemia do novo coronavirus

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      Assunto: SESAPI - Instrutivo sobre atenção psicossocial em face da pandemia do novo coronavírus

    • ACP – Pandemia – Funcionamento do CMDCA e gestão do FIA

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      Assunto: Modelo de Ação Civil Pública que visa o funcionamento regular do CMDCA e a gestão do FIA