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Nota Técnica 02 – 2022 – CNPG – Vacinação de crianças
Assunto: Dispõe acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19
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Nota Técnica Conjunta nº 01 – 2021 CAODIJ – CACOP – Convocação de Suplentes do CT durante a pandemia
Assunto: Convocação de suplentes de conselheiros tutelares durante a pandemia da Covid-19
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Nota Técnica Conjunta nº 04 – 2020 CAODIJ-CAODEC Auxilío emergencial
Assunto: Fomento do cadastro da população vulnerável para recebimento do auxílio emergencial
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Nota Técnica Conjunta nº 03 – 2020 CAODIJ-CAODEC – CRAS
Assunto: Continuidade do funcionamento dos serviços socioassistenciais durante a pandemia
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Nota Técnica nº 03 – 2020 Horário de funcionamento Conselho Tutelar durante a pandemia COVID 19
Assunto: Horário de Funcionamento do Conselho Tutelar durante a pandemia da Covid-19
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Nota Técnico-Jurídica Rede de Atenção Psicossocial – Covid 19
Assunto: Recomendações à Rede de Atenção Psicossocial sobre estratégias de organização no contexto da infecção da covid-19 causada pelo novo coronavírus.
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Nota Técnico-Jurídica GASM nº 01-2020
Assunto: Orientação sobre a emergência de saúde pública no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial
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Instrutivo sobre atenção psicossocial em face da pandemia do novo coronavirus
Assunto: SESAPI - Instrutivo sobre atenção psicossocial em face da pandemia do novo coronavírus
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ACP – Pandemia – Funcionamento do CMDCA e gestão do FIA
Assunto: Modelo de Ação Civil Pública que visa o funcionamento regular do CMDCA e a gestão do FIA