• Ir para conteúdo
  • link para o programa v-libras
Intranet
Ministério Público do Estado do Piauí
  • Institucional
    • Procuradoria-Geral de Justiça
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Promotorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Planejamento Estratégico
    • Controladoria Interna
    • Unidades Administrativas
      • Coordenadoria de Recursos Humanos
      • Coordenadoria de Licitações e Contratos
      • Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos
      • Coordenadoria de TI
      • Coordenadoria de Comunicação Social
      • Coordenadoria de Apoio Administrativo
      • Coordenadoria de Contabilidade e Finanças
  • Áreas de Atuação
    • CAO de Defesa da Infância e Juventude
    • CAO de Defesa do Meio Ambiente
    • CAO de Defesa da Saúde
    • CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público
    • CAO às Promotorias de Justiça Criminais
    • CAO de Defesa da Educação e da Cidadania
    • Ouvidoria
    • GSI
    • PROCON
    • CEAF
    • GAECO
    • GACEP
    • NUPEVID
  • Serviços
    • Consulta de Peças
    • Consulta Pública de Processos
    • Diário Oficial Eletrônico
    • Distribuição Processual
    • Legislação
    • Fundações e terceiro setor – prestações de contas
    • Plantões Ministeriais
    • Quadro de membros
    • Transparência
    • Verificação de documentos
  • Contato
Cores presentes na imagem: lilás, laranja, verde, azul, branco, preto e vermelho. Frases: Criança protegida é criança vacinada; #vacinassalvamvidas;contra covid-19; E a logo do MPPI.
  • Início >
  • CACOP
  • >
  • ARQUIVOS
  • CACOP
    • ATRIBUIÇÃO E MISSÃO
    • EQUIPE
    • FALE CONOSCO
  • ATIVIDADES DO CACOP
    • CONSULTAS
    • PARECERES JURÍDICOS
    • NOTAS TÉCNICAS
    • ESTUDOS TÉCNICOS
    • ATOS ADMINISTRATIVOS DO CACOP
    • COMISSÕES DE TRABALHO E DE ESTUDOS
    • PROJETOS E CAMPANHAS
    • INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
    • INFORMATIVOS JURÍDICOS
    • ENUNCIADOS DE ORIENTAÇÃO – CACOP
    • SÚMULAS – CSMP
  • MATERIAL DE APOIO
    • KITS DE ATUAÇÃO
    • MODELOS DE PEÇAS
    • CARTILHAS E MANUAIS DE ATUAÇÃO
    • TUTORIAIS
    • CALCULADORA – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS
    • COVID-19
    • ANPC
  • SISTEMAS
    • PORTAL DO CONVENIADO (TCE/PI)
    • PORTAL DA CIDADANIA (TCE/PI)
    • GUIA DE ACESSO AOS SISTEMAS DO TCE/PI
    • BUSCA INTEGRADA DE DADOS (BID)
    • CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS (CENSEC)
  • PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA
    • MUNICIPAIS
    • MUNICÍPIO DE TERESINA
    • ESTADO DO PIAUÍ
  • FLUXOS E FORMULÁRIOS
    • PERÍCIA
    • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (ANPC)
    • SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CACOP
    • OUTROS
  • ATUAÇÃO DOS MEMBROS NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
    • PORTARIAS – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
    • DESPACHOS – PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
    • ACPs AJUIZADAS
    • ANPCs FIRMADOS
    • TACs FIRMADOS
    • “ACORDÔMETRO” DE ANPC E TAC
  • DIREITO ELEITORAL
    • MATERIAL DE APOIO – ELEIÇÕES
    • GRUPO DE APOIO PROVISÓRIO AO PROMOTOR ELEITORAL (GAPPE)
  • TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
    • ARQUIVOS

Pesquisa

ARQUIVOS

    • Termo de Cooperação n° 014-2020 – MPE-RN e MPE-PI – cessão de uso – Sistema Confúcio

      Download Visualizar

    • Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – MTPS, INSS e CNMP

      Download Visualizar

    • Termo de Cooperação Técnica – MPE-PI e DETRAN-PI

      Download Visualizar

    • Termo de Cooperação Técnica – MPE-PI e DOM

      Download Visualizar

    • Acordo de Cooperação Técnica – MPE-PI e MDS

      Download Visualizar

    • Termo de Convênio – MPE-PI e CDL de Teresina

      Download Visualizar

    • Aditivo de Prorrogação do Termo de Cooperação Técnica – MPE-PI e PRF-PI

      Download Visualizar

    • Aditivo ao Termo de Cooperação – MPE-PI e PRF-PI

      Download Visualizar

    • Termo de Cooperação Técnica – MPE-PI e PRF-PI

      Download Visualizar

    • Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Operacional – MPE-PI e TCE-PI

      Download Visualizar

    • Convênio de Cooperação Técnica e Operacional – MPE-PI e TCE-PI

      Download Visualizar

    • Acordo de Cooperação Técnica – Rede de Controle da Gestão Pública

      Download Visualizar

    Institucional

    • Procuradoria-Geral de Justiça
    • Conselho Superior
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Promotorias de Justiça
    • Transparência
    • Secretaria Geral
    • Planejamento Estratégico
    • Controladoria Interna
    • Unidades Administrativas

    Áreas de Atuação

    • CAO de Defesa da Infância e Juventude
    • CAO de Defesa do Meio Ambiente
    • CAO de Defesa da Saúde
    • CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público
    • CAO às Promotorias de Justiça Criminais
    • CAO de Defesa da Educação e da Cidadania
    • Ouvidoria
    • GSI
    • PROCON
    • CEAF
    • GAECO
    • GACEP

    Serviços

    • Consulta de Peças
    • Consulta Pública de Processos
    • Diário Oficial Eletrônico
    • Distribuição Processual
    • Legislação
    • Fundações e terceiro setor - prestações de contas
    • Plantões Ministeriais
    • Quadro de membros
    • Verificação de documentos

    Contato

    Ministério Público do Estado do Piauí
    CNPJ 05.805.924/0001-89

    pgj@mppi.mp.br

    Sede Centro
    Rua Álvaro Mendes, 2294 - Centro
    Teresina-PI - CEP 64000-060
    (86) 98163-7660 / 98163-9141 / 98164-9617 / 98156-5401

    Sede Zona Leste
    Rua Lindolfo Monteiro, 911 - Fátima
    Teresina-PI - CEP 64049-440
    (86) 98165-3475 / 98117-2573 / 98166-4836 / 98154-3755

    Casa da Cidadania
    Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim
    Teresina-PI - CEP 64001-615
    (86) 98163-2788 / 98132-1956

    Ministério Público do Estado do Piauí