Nota Técnica Nº 01/2020 – CAODEC/MPPI – Número de alunos com deficiência por turma;
Nota Técnica Conjunta Nº 01/2020 – CAODEC/CAODS/MPPI – Medidas de prevenção e contágio ao novo Coronavírus nas ILPIs do Estado
Nota Técnica Nº 02/2020 – CAODEC/MPPI – Antecipação das férias escolares e suspensão das atividades presenciais em razão da Pandemia da COVID – 19
Nota Técnica Conjunta Nº 02/2020 – CAODEC/CACOP/MPPI – Distribuição de kits de alimentação escolar no período da suspensão das aulas presenciais
Nota Técnica Nº 03/2020 – CAODEC/MPPI – Medidas de prevenção ao contágio da COVID – 19 para a População em Situação de Rua
Nota Técnica Conjunta Nº 03/2020 – CAODEC/CAODJI/MPPI – Continuidade dos serviços socioassistenciais durante a Pandemia;
Nota Técnica Nº 04/2020 – CAODEC/MPPI – Prorrogação do prazo de suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino;
Nota Técnica Conjunta Nº 04/2020 – CAODEC/CAODJI/MPPI – Fomento do cadastro da população vulnerável no auxílio emergencial;
Nota Técnica Nº 05/2020 – CAODEC/MPPI – Medidas específicas de proteção à pessoa com deficiência para a prevenção da COVID – 19;
Nota Técnica Conjunta Nº 05/2020 – CAODEC/CAODS/MPPI – Subsídios para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos;
Nota Técnica Orientativa – CAODEC/CACOP/MPPI – Manutenção dos contratos temporários dos professores;
Nota Técnica Orientativa – CAODEC/CACOP/MPPI – Manutenção dos contratos temporários dos profissionais da educação;
Nota Técnica Orientativa Nº 01/2020 –CAODEC/MPPI – Sistema Especial de aulas não presenciais;
Nota Técnica Orientativa Nº 02/2020 – CAODEC/MPPI – Reorganização dos calendários escolares e cômputo dos dias letivos;
Nota Orientativa Conjunta – TCE/MPPI – Transição de Governo Municipal 2020/2021
Nota Técnica Nº 01/2021 – CAODEC/MPPI – Uso de máscara por pessoas com deficiência no ambiente escolar
Nota Técnica Nº 02/2021 – CAODEC/MPPI – Retorno das atividades escolares presenciais