No Estado do Piauí há somente uma Promotoria de Justiça Especializada na matéria de Educação, situada na capital.

 

38ª Promotoria de Justiça de Teresina

Titular: Maria Ester Ferraz de Carvalho 

E-mail: mariaester@mppi.mp.br

Telefone: (86) 3223-9980 / Ramal: 606 (7h as 14h)

Endereço: Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI CEP: 64049-440

 

 

Nas demais comarcas do interior, quando houver mais de uma Promotoria de Justiça a atuação nas matérias de educação e cidadania são atribuições dos Promotores de Justiças responsáveis pela proteção dos direitos difusos e coletivos. Quando houver uma única Promotoria de Justiça, será essa a responsável pela atuação nas matérias de educação e cidadania.