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TUTORIAL DIÁRIAS NO SEI
Tutorial alusivo ao Requerimento e a Prestação de Contas de Diárias no sistema SEI, conforme Ato PGJ nº 414/2013 e Ato Conjunto PROCON/MPPI nº 01/2017.
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RESOLUÇÃO CSMP PI Nº 02 2020
Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.
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CARTILHA DIÁRIAS MPPI
Documento que contém as informações mais importantes sobre o processamento de Diárias no MPPI.
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ATO CONJUNTO PGJ PROCON Nº 01.2018
Altera o Ato Conjunto PGJ/PROCONMPP1 n° 01/2017, que regulamenta o pagamento de diárias de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC
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Resolução CSMP/PI nº 04/2018
Altera a Resolução CSMP nº 13/2013 (Atualização dos valores das diárias).
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Ato PGJ nº 834/2018
Altera o Ato PGJ nº 414/2013 (Atualização de valores das diárias)
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Nota Técnica CI n˚ 02/2013 – Diárias
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Nota Técnica C.I – 01/2013 – Diárias
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ATO PGJ N° 414-2013 – Regulamentação de Diárias e Ajuda de Custo para Servidores MP-PI
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Formulário Padrão da Prestação de Contas das Diárias (Servidores)
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Formulário Padrão da Prestação de Contas das Diárias (Membros)
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Formulário Padrão de Solicitação de Diárias (Servidores)
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Formulário Padrão de Solicitação de Diárias (Membros)
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Tabela de Valores – Diárias Servidores
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Tabela de Valores – Diárias Membros
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RESOLUÇÃO Nº 13-2013 – CSMP-PI – Regulamentação Diárias Membros
