• ATO CONJUNTO PGJ PROCON Nº 01.2018

      Altera o Ato Conjunto PGJ/PROCONMPP1 n° 01/2017, que regulamenta o pagamento de diárias de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC

    • Resolução CSMP/PI nº 04/2018

      Altera a Resolução CSMP nº 13/2013 (Atualização dos valores das diárias).

    • Ato PGJ nº 834/2018

      Altera o Ato PGJ nº 414/2013 (Atualização de valores das diárias)

    • Nota Técnica CI n˚ 02/2013 – Diárias

    • Nota Técnica C.I – 01/2013 – Diárias

    • ATO PGJ N° 414-2013 – Regulamentação de Diárias e Ajuda de Custo para Servidores MP-PI

    • Formulário Padrão da Prestação de Contas das Diárias (Servidores)

    • Formulário Padrão da Prestação de Contas das Diárias (Membros)

    • Formulário Padrão de Solicitação de Diárias (Servidores)

    • Formulário Padrão de Solicitação de Diárias (Membros)

    • Tabela de Valores – Diárias Servidores

    • Tabela de Valores – Diárias Membros

    • RESOLUÇÃO Nº 13-2013 – CSMP-PI – Regulamentação Diárias Membros