CURSOS OFERECIDOS PELO CDEMP/ENAMP

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SOBRE A ENAMP

Iniciou-se no pensamento, nas projeções utópicas de uma realidade que parecia distante… Não passava de sonho, mero devaneio, quem sabe!

Eis que sonhos individuais conjugaram-se, expressaram-se em quatro sonhos individuais e desses sonhos quixotescos, de desbravadores do universo institucional, multiplicou-se o sonho coletivo!

Para esse sonho, o maestro que agregou os seus músicos e seus instrumentos, no colegiado de ideias e ideais: o colegiado das Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP. O maestro, de Londrina, que dos sons em desafino, com a orientação da democracia, soube reger a alcançar a melhor sonoridade.

Da força poderosa desse colegiado de pessoas comprometidas, idealizadoras de um projeto institucional: ei-la! Nascia a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP! Definida em forma, que simbólica revestia a concretização onírica, em direção a uma realidade mais próxima.

Surgida de um sonho multiplicado, de uma força dos que não esperam, das contradições, das angústias dos que possuem o dever de fomentar a arte do conhecimento, a arte do saber! De um grupo de pessoas afinado em ideais, compromissos e esperanças… De um grupo de pessoas que buscou no aprendizado das diferenças, do pluralismo e da ambiguidade de sua realidade, a simetria das ações e o consenso necessário para o agir, para as decisões!

Expressada no desenho, que se construiu sob as linhas arquitetônicas fluidas e espaciais da Pampulha, mas que já vinha se delineando no pensamento crítico de um projeto que ousou ultrapassar o pensamento às práticas transformadoras. Projeto inovador, na mudança paradigmática, a repensar e a reexaminar o Ministério Público, na perspectiva solar, da estrela maior: a Constituição Federal.

Da combinação dos sabores do saber, nos espaços paulistano e mineiro, transcenderam-se os ideais, a ampliar os sentidos em cores, em luzes, a iluminar a construção de um projeto para o Ministério Público Brasileiro. Não um projeto comum! Um projeto para a formação, para o conhecer, para o aprender e o apreender… Ultrapassando muros, rompendo fronteiras, seduzido pelo projeto educacional, para além dos muros espaciais de cada Estado, para além das limitações reais… Um projeto a repensar, a questionar o discurso, a formação, a ação dos que integram o Ministério Público, em sua dimensão continental, no espaço brasileiro.

O sonho, sempre maior, edifica-se, eleva-se… Ações são necessárias! Coesão, trabalho, lutas são indispensáveis! A forma definiu-se, mas era necessário mais. Eis que atropelos do destino ou, quiçá, motivações inexplicáveis, inesperadamente, de uma outra projeção, fizeram exsurgir mais um olhar a estar na condução desse projeto! Com as bênçãos da Bahia, de todos os santos e de todas as religiosidades e da terra das palmeiras e azulejos, com esse outro olhar, que se conjugou à afinidade sonora do ideal coletivo, construiu-se a composição de nomes, tantos outros, essenciais grandiosos e iluminados, a compor a orquestra da Escola Nacional.

Esses sons, que ecoaram este ano, em ondas cada vez mais distantes, decorreram da disciplina, da crença, da fé, da união, consolidada no trabalho e na condução de outro maestro de seu colegiado.

Brisas marinhas arejavam e a terra do sol, Natal, abrigou o iniciar de uma caminhada, que parecia inacreditável: a odisseia da consolidação da ENAMP no cenário brasileiro!

Muitos voos e distâncias foram percorridas! Muito a realizar com tantas dificuldades, que se reduziram diante da atuação apaixonada e incansável de seus condutores, dos artesãos dessa escola, que em nome já nasceu destinada a grandiosidade! A ENAMP iniciava sua travessia do mundo ideal para o mundo real!

Ei-la agora a figurar no espaço virtual do conhecimento, em páginas simbólicas, em palavras combinadas, em idiomas, nas múltiplas conexões de todas as disciplinas, no conhecimento aberto e avassalador, que dialoga, democrática e criticamente, que constrói e desconstrói o pensamento, na ruptura indispensável, para as práticas transformadoras da atuação do Ministério Público Brasileiro e a ultrapassar o limite espacial, na velocidade da sintonia eletrônica, que a revista possibilita!

Sem a pretensão de ser referência, sem a pretensão de impor limites, quer a ENAMP aguçar o conhecimento, reunir os saberes, em um diálogo contínuo, em consensos possíveis, em um espaço aberto, plural, de horizontes cada vez mais largos, em uma perspectiva agregadora de todas as Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionais dos Ministérios Púbicos do Brasil.

Em um contexto histórico-social de desestabilização, de rupturas de marcos democráticos, urge o repensar, o questionar constante! A esse caminho flui o rio do conhecimento, aberto ao mar das águas das correntes plurais do pensamento, que possam conduzir a um navegar mais ético, sem olvidar da âncora da democracia e do perfil desenhado pela Carta Constitucional ao Ministério Público.

Instituição essencial à democracia, o Ministério Público Brasileiro tem na sua Escola Nacional o espaço para o pluralismo, para todos os saberes, para a sua edificação social, nas projeções do ensino, pesquisa e extensão!

Educar é arte, revoluciona, transforma, alimenta almas e destinos! A ENAMP afigura-se como um instrumento a permitir que olhos possam ver melhor, sentir melhor, descortinando o conhecimento, todos os saberes, em liberdade, autonomia, e em sintonia com o Ministério Público resolutivo, o Ministério Público que induz políticas públicas, que forma o espaço social, que transforma a realidade de seu país!

Parafraseando, Fernando Pessoa2, em Poemas Inconjuntos, de Alberto Caeiro: ‘havia janelas fechadas e todo o universo do conhecimento plural lá fora… Um sonho do que poderia ser visto, ao abrir a janela…’ Sonhos são essências da humanidade! E eles movimentaram a criação da ENAMP, a abrir as janelas! O mundo está lá fora! E a Escola Nacional do Ministério Público aqui a abrir mais essa janela, de sua revista, para arejar o universo do conhecimento…

Que os saberes neste espaço possam alimentar sempre os sonhos, a inquietude e a coragem do aprendizado e da transformação! Abram-se as janelas!

1[1] Professora da Universidade Federal do Maranhão; Mestra e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Promotora de Justiça do Estado do Maranhão; Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão; e Diretora da Escola Nacional do Ministério Público.

2[1] In PESSOA, Fernando. Vozes da Saudade. Cotia,SP: Vergara & Riba Editoras, 2007.

SOBRE O CDEMP

O Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil – CDEMP é uma associação civil sem fins lucrativos, criada no ano de 1997, visando estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil.

Com a Constituição da República de 1988, o parquet foi alçado à função essencial da soberania do Estado Brasileiro, para dar efetividade a todos os Direitos assegurados na Lei Magna. Tal realidade nos traz a necessidade de maior aprimoramento científico para buscar caminhos que nos conduzam a realizar esta missão, não só com o estudo e a busca de posicionamentos uniformes de sustentação perante os Tribunais da Federação e o Supremo Tribunal Federal, mas interagindo para a troca de experiências pedagógicas e de desenvolvimento profissional de membros dos Ministérios Públicos.

Com a moderna concepção de Estado Liberal adotada com a carta política, as Fundações Escolas representam importante instrumento de apoio na agilidade e busca da eficiência à todos os Ministérios Públicos.

As mudanças efetuadas na Lei das Licitações, Lei nº 8.666, de 21/06/93 com a nova redação determinada pela Lei 8.883, de 08/06/94, que dispensa de licitação “na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional,…” abrem-se novas possibilidades para o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento de promotores, procuradores e funcionários, com a agilidade que uma pessoa jurídica privada, e com o controle participativo de seus órgãos colegiados.

Em 15 de maio de 2014 o Colegiado do CDEMP reunido em Fortaleza – Ceará, acrescentou ao nome CDEMP os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, porém mantendo como princípios básicos de seu Estatuto seus fins e finalidades.

A partir do dia 16 de junho de 2014 o CDEMP passou a existir em sua forma jurídica e legal, com endereço administrativo em Curitiba – Paraná Rua XV de Novembro, 964 – 5º andar CEP 80.060-000, CNPJ 20.519.953.0001/78, Alvará de funcionamento 1183478 e Inscrição Municipal 0000696874-3.