• Ato PGJ Nº 1037/2020

    Institui o “Prêmio Servidor que Inspira” no Ministério Público do Estado do Piauí e dá providências.

  • Ato PGJ Nº 1025/2020

    Institui o Prêmio de Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí e dá providências

  • Ato pgj 956/2019 – regionalizacao

  • Ato PGJ N° 726/2017

    Dispõe sobre a Política de Comunicação do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras Providências.

  • Ato PGJ Nº 713/2017

    Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

  • Ato PGJ Nº 714/2017

    Dispõe sobre a instituição de Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

  • Resolução CNMP Nº 147/2016

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.

  • Ato PGJ Nº 479/2014

    Dispõe sobre a estrutura e a organização dos órgãos da administração e dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado do Piauí.