Atos Normativos

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Institui o “Prêmio Servidor que Inspira” no Ministério Público do Estado do Piauí e dá providências.

Institui o Prêmio de Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí e dá providências

Dispõe sobre a Política de Comunicação do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e a organização dos órgãos da administração e dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado do Piauí.