Atos Administrativos

CONSTITUIR a Comissão Julgadora do 9º Prêmio MPPI de Jornalismo, conforme especificado na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 15 (quinze) dias no período de 14 a 28 de outubro de 2024, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1445/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, JOSÉ MARQUES DA SILVA, CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, ANA PAULA LIMA LEAL, JOSÉ MAGNO LEAL SILVA e NARA MARIA BARROS NASCIMENTO para integrarem a Comissão Organizadora do 9º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí (Edição 2024).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 30 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 23 de setembro a 11 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 02 a 11 de setembro de 2024, em razão das férias do Ouvidor Aristides Silva Pinheiro.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3013/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades os integrantes do MPPI, abaixo declinados, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024, em razão da realização do Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT, que será ministrado na cidade de Teresina-PI, presencialmente, na sala da EJUD, no Tribunal de Justiça, nos turnos manhã e tarde:

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 11 de setembro de 2024, em razão das férias do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 263, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR o servidor ÍTALO ANDRADE BEZERRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15764, para atuar como supridor de fundos da sede da Promotoria de Justiça de Inhuma no exercício financeiro de 2024.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participar do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica: governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, na sede do MP/BA, em Salvador, contida na Portaria PGJ/PI nº 3060/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000454-20.2020.8.18.0028 e 0801415-83.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 28 de agosto de 2024, na 3ª Vara da Comarca de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800591- 90.2024.8.18.0140, de atribuição da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no dia 27 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos processos nº 0800560-76.2021.8.18.0039 (9h), 0000351-04.2020.8.18.0128 (10:15 h) e 0802122- 18.2024.8.18.0039 (11:30h), dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na inspeção a ser realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objetivo a verificação do funcionamento dos Setores Administrativos e Judiciais do Tribunal de Justiça e das Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí, dias 23 a 25 de setembro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 20141 para, sem prejuízo de suas funções junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo n° 0800791-91.2024.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal - Teresina Centro I, de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR do expediente, enquanto durar o evento, os estagiários participantes do Minicurso "Redação Jurídica para estagiários do MPPI", no dia 29 de agosto de 2024, das 9h às 11h, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público.