Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades, com efeitos retroativos, os integrantes ministeriais que participaram da capacitação “Oficina para Elaboração de Projetos - Cultura da Resolutividade, Módulo I”, realizada nos dias 05 e 06 de agosto de 2024, na sala 02 do CEAF, conforme lista a seguir:

DESIGNAR a servidora MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COELHO FRAGA, matrícula nº 15840, Assessora de Promotoria de Justiça, para atuar como gestora de acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024, celebrado entre o MPPI e o MPAL, com vistas ao acesso do MPAL aos projetos institucionalizados no âmbito do MPPI, às minutas de acordos de cooperação técnica, aos autos de procedimentos administrativos e outros documentos relacionados ao exercício do controle externo da atividade policial e segurança pública pelo GACEP/MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 04 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

INCLUIR os Policiais Militares 3º SGT PM LUIZ NONATO LINO FILHO, RG - **.12342-**, e o 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO BARROS, RG - **.11149-**, no regime de compra de folga e o consequente pagamento da indenização, por prestarem serviços ao MPPI na Promotoria de Justiça de Oeiras e de Piripiri, respectivamente, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2024.

DESLIGAR o CB PM ISRAEL DIAS ARRAIS DE CARVALHO, RG xx.15662-xx, e o Soldado PM TERTULINO LUÍS DE CARVALHO, RG xx.14177-xx, do serviço ativo (compra de folga), por prestarem serviços ao MPPI na Promotoria de Justiça de Oeiras e de Piripiri, respectivamente, a partir do dia 31 de agosto de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 000318-78.2020.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 03 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor do Corregedor-Geral, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 13 de setembro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado com efetiva atuação no dia 29 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 479/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 03 a 06 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 03 a 06 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, de 02 a 06 de setembro de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/09/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP/MPPI, para participar do WORKSHOP "Premissas para construção de Programas de Integridade no Ministério Público", que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2024, no Plenário da sede do CNMP em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenadora do CADIJ, para auxiliar a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes em audiência extrajudicial presencial, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024.

DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20.183, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024, celebrado entre o MPPI e o MPT-22ª Região, com vistas à propositura, celebração e acompanhamento da execução de acordo extrajudicial com o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI).

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR ALEXANDRE MONTEIRO RODRIGUES COELHO,

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULO ANDRE MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, para, sem prejuízo de suas funções junto ao GERCOG, auxiliar os trabalhos da Coordenadoria de Licitações e Contratos, até a data de 06 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0805693-86.2022.8.18.0032 e 0002260-20.2016.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 05 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 02 e 03 de setembro de 2024, em razão da licença compensatória do titular.