Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 29 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4754/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO , matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 02 de setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS VINÍCIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 15678, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025 e agosto/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JÚLIA MARIA DUTRA BEZERRA, matrícula 15711, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025 e julho/2025

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 02 e 05 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 002239-426/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUBERT RUAN LIMA BURLAMAQUI, matrícula 20217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE AREA LEAO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA , matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSIMARIA MENESES DO NASCIMENTO, matrícula 15253, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em setembro e outubro de 2024.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 06 a 22 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000607-44.2020.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS, matrícula 20176, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARCELLA REIS DA ROCHA, matrícula 20139, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO , matrícula 131, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0803066-20.2024.8.18.0039, dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2442/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 15577, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ªPromotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4762/2023 para constar o seguinte:CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 09 (nove) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4761/2023 para constar o seguinte:CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NATÁLIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula15499, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.