Atos Administrativos

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula 15756, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, novembro/2023, janeiro/2024,março/2024, maio/2024, julho/2024 e outubro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1576/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO, matrícula 15804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 03 de setembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de setembro a 03 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, dia 09 de setembro de 2024, referentes aos processos nº 0803006-68.2024.8.18.0032 e 0800992-82.2024.8.18.0074, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER ao servidor GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto ao PROCON, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 29 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025), com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.171.539/0001-89 - Pregão Eletrônico n.º 25/2023(Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 3), PGA nº 19.21.0431.0028664/2024-55.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0003851- 76.2019.8.18.0140, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 29 de agosto de 2024, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0804283-23.2023.8.18.0140, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, e LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 20120, para comporem comissão para planejamento da contratação para a aquisição de 01 (uma) licença vitalícia de software TQS, utilizado para dimensionamento e elaboração de projetos estruturais.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 310, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Promotores de Justiça Auxiliares da Corregedoria JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para realizarem visitas de inspeção nas Promotorias de Justiça de Barras e Porto, dia 27 de agosto de 2024, acompanhados do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, dias 19 e 20 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 07 e 08 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800708-18.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia e integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 10 de setembro de 2024, na comarca de Santa Filomena-PI, referente ao processo judicial nº 0000047-28.2012.8.18.0114.