Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800935-76.2023.8.18.0146 e 0800117-95.2021.8.18.0146, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 11 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº 002239-426/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogandose a Portaria PGJ/PI nº 3334/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador do PROOCON/MPPI, para representar o Ministério Público na Sessão Solene alusiva aos 33 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, no dia 11 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário Dep. Waldemar Macêdo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 06 a 19 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora THAÍS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA, matrícula nº 15.836, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que tem por objeto fomentar, acompanhar e fiscalizar a adoção de providências para a criação e instituição dos Conselhos, Fundos e Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/18), e dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (Decreto Estadual nº 22.055/23).

DISPENSAR de suas atividades laborais os servidores abaixo listados, enquanto durar o evento, para participarem de reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho a ser realizada no dia 10 de setembro de 2024, das 10:00 às 12:00 horas, na sala do CEAF localizada no Prédio Sede da Zona Leste.

NOMEAR MARIA RITA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 09 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 09 de setembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 05 a 19 de setembro de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/09/2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GIORDANA MARIA COSTA BRANDAO, Técnico Ministerial, matrícula nº 174, para, com prejuízo de suas funções junto à Corregedoria, auxiliar os trabalhos da Comissão Processante do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir de 27 de setembro de 2024 e durante o período de realização dos atos instrutórios.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, matrícula 20159, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024-SEAD/PI, firmado entre esse Órgão Ministerial, a Secretaria de Administração do Estado do Piauí e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, com o fim de estabelecer permuta de servidores entre os partícipes, especificamente a servidora do MPPI, VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, para prestar serviços à SESAPI, e a servidora da SESAPI, LORENA GUIMARÃES MARTINS HOLANDA, para prestar serviços no MPPI.

DISPENSAR do expediente os participantes do I Fórum de Inovação do Judiciário Piauiense, realizado no Centro Cultural Sesc Cajuína, em Teresina-PI, dias 05 e 06 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0011296-24.2014.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 06 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para participar de viagem institucional, nas datas de 16, 17 e 18 de setembro de 2024, ao município de Sobral/CE, a fim de verificar o funcionamento e estrutura desenvolvida pelas Cooperativas de Catadores do município.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do IP nº 0819851-45.2024.8.18.0140, em trâmite na 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no tocante à promoção e acompanhamento da persecução penal e oferecimento de denúncia em face do investigado, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, para fiscalizar a execução do Contrato nº 45/2024/FMMP-PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.308.480/0001-22.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 16 a 25 de setembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2020.

CONCEDER, de 02 a 06 de setembro de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/09/2024.