Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na Notícia de Fato Criminal nº 18/2024 (SIMP nº 000119- 094/2024), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a servidora MEG MARIA DA CONCEICAO VAZ COELHO FRAGA, matrícula nº 15840, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024, firmado entre este Órgão Ministerial, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar do Estado do Piauí e o Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, com o fim de permitir o acesso do MPPI ao Sistema Integrado de Controle Administrativo (SICAD).

EXONERAR o (a) servidor (a) MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, matrícula 15726, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 31 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 30 de agosto de 2024.

APOSTILAR a nomeação de JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS , matrícula nº 15379, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 2334/2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (CC-01), mantida a lotação atual, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

EXONERAR o (a) servidor (a) MATHEUS WITH MAGALHÃES DE SOUZA SILVA , matrícula 20101, do cargo em comissão de Assessor Técnico I (CC-01), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), a partir de 31 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 30 de agosto de 2024. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 2393/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 13 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR os servidores MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula nº 425, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, e THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, para comporem comissão para planejamento da contratação para o fornecimento de solução de gestão e controle de contas de usuários privilegiados (PAM) e solução de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados em acordo com as necessidades do órgão, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 02 a 21 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3314/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 02 de setembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição no período de 11 a 30 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000486-52.2017.8.18.0053, 0000179-30.2019.8.18.0053 e 0000153-95.2020.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, no dia 30 de agosto de 2024, em substituição à Promotora Francisca Sílvia da Silva Reis.

CONCEDER a o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, referentes a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 04 de dezembro de 2020, conforme as Portarias PGJ/PI nº 2976/2024 e 3108/2024 e ao plantão ministerial realizado em 06 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do GACEP, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de outubro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801272-50.2024.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 30 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos locais de destinação de resíduos sólidos dos municípios de Campinas do Piauí, Francisco Macedo-PI, Padre Marcos-PI, Belém do Piauí e Vila Nova do Piauí, no período 04 a 06 de setembro de 2024, no bojo do Projeto "Zero Lixões".

DESIGNAR a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, matrícula nº 399, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica Conjunta nº 19/2024, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e partícipes do projeto “Juntos Renovando Vidas”, que tem como finalidade a disponibilização de alternativas esportivas, culturais, artísticas, profissionais e educacionais, para inclusão social e melhoria da qualidade de vida da pessoa com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas em tratamento na rede pública de saúde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo e Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação (CETI), para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

REVOGAR as Portarias PGJ n° 3112/2024 e 3197/2024 Que designou o (a) servidora (a) SUZANA BRITO CUGLOVICI, Assessora Técnica ii, matrícula n015589, para, com prejuízo de suas funções, auxiliar remotamente os trabalhos junto à Promotoria de Justiça de Luis Correia.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0815633-71.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, no dia 29 de agosto de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Oeiras, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Oeiras, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 14 e 15 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 04 e 06 de setembro de 2024.