Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 03 a 06 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 03 a 06 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, de 02 a 06 de setembro de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/09/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP/MPPI, para participar do WORKSHOP "Premissas para construção de Programas de Integridade no Ministério Público", que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2024, no Plenário da sede do CNMP em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenadora do CADIJ, para auxiliar a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes em audiência extrajudicial presencial, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024.

DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20.183, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024, celebrado entre o MPPI e o MPT-22ª Região, com vistas à propositura, celebração e acompanhamento da execução de acordo extrajudicial com o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI).

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR ALEXANDRE MONTEIRO RODRIGUES COELHO,

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULO ANDRE MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, para, sem prejuízo de suas funções junto ao GERCOG, auxiliar os trabalhos da Coordenadoria de Licitações e Contratos, até a data de 06 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0805693-86.2022.8.18.0032 e 0002260-20.2016.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 05 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 02 e 03 de setembro de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3092/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização da sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 26 de agosto de 2024, referente ao processo nº 0000548-23.2020.8.18.0042, na comarca de Bom Jesus-PI.

DESIGNAR a servidora BÁRBARA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA NUNES, matrícula nº 15439, para atuar como supridora de fundos da Promotoria de Justiça de Itaueira/PI, no exercício financeiro de 2024

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3267/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001259- 98.2015.8.18.0140 e 0000894-40.2018.8.18.0172, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

DESIGNAR o Servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, que se realizará nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, no Royal Tulip Brasília Alvorada, na cidade de Brasília/DF.

RELOTAR o (a) servidor (a) PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA , matrícula 207, Técnico Ministerial, da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) para o Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (GERCOG), com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DISPENSAR das atividades funcionais os servidores participantes do Curso sobre Instrumentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e ministrado pelo SEBRAE, a ser realizado nos dias 09, 16 e 23 de setembro de 2024, das 08h às 13hrs e das 14h ás 17hrs, no auditório do 3º andar da Sede Centro do Ministério Público do Estado do Piauí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.