Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos locais de destinação de resíduos sólidos dos municípios de Campinas do Piauí, Francisco Macedo-PI, Padre Marcos-PI, Belém do Piauí e Vila Nova do Piauí, no período 04 a 06 de setembro de 2024, no bojo do Projeto "Zero Lixões".

DESIGNAR a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, matrícula nº 399, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica Conjunta nº 19/2024, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e partícipes do projeto “Juntos Renovando Vidas”, que tem como finalidade a disponibilização de alternativas esportivas, culturais, artísticas, profissionais e educacionais, para inclusão social e melhoria da qualidade de vida da pessoa com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas em tratamento na rede pública de saúde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo e Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação (CETI), para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

REVOGAR as Portarias PGJ n° 3112/2024 e 3197/2024 Que designou o (a) servidora (a) SUZANA BRITO CUGLOVICI, Assessora Técnica ii, matrícula n015589, para, com prejuízo de suas funções, auxiliar remotamente os trabalhos junto à Promotoria de Justiça de Luis Correia.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0815633-71.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, no dia 29 de agosto de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Oeiras, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Oeiras, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 14 e 15 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 04 e 06 de setembro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula 15756, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, novembro/2023, janeiro/2024,março/2024, maio/2024, julho/2024 e outubro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1576/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO, matrícula 15804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 03 de setembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de setembro a 03 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, dia 09 de setembro de 2024, referentes aos processos nº 0803006-68.2024.8.18.0032 e 0800992-82.2024.8.18.0074, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER ao servidor GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto ao PROCON, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 29 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025), com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.171.539/0001-89 - Pregão Eletrônico n.º 25/2023(Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 3), PGA nº 19.21.0431.0028664/2024-55.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0003851- 76.2019.8.18.0140, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 29 de agosto de 2024, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0804283-23.2023.8.18.0140, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.