Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, e LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 20120, para comporem comissão para planejamento da contratação para a aquisição de 01 (uma) licença vitalícia de software TQS, utilizado para dimensionamento e elaboração de projetos estruturais.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 310, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Promotores de Justiça Auxiliares da Corregedoria JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para realizarem visitas de inspeção nas Promotorias de Justiça de Barras e Porto, dia 27 de agosto de 2024, acompanhados do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, dias 19 e 20 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 07 e 08 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800708-18.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia e integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 10 de setembro de 2024, na comarca de Santa Filomena-PI, referente ao processo judicial nº 0000047-28.2012.8.18.0114.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 29 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4754/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO , matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 02 de setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS VINÍCIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 15678, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025 e agosto/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JÚLIA MARIA DUTRA BEZERRA, matrícula 15711, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025 e julho/2025

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 02 e 05 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 002239-426/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUBERT RUAN LIMA BURLAMAQUI, matrícula 20217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE AREA LEAO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA , matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSIMARIA MENESES DO NASCIMENTO, matrícula 15253, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em setembro e outubro de 2024.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 06 a 22 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.