Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto atuam no curso, os participantes na modalidade presencial da “Etapa Prática do Curso de Capacitação e Formação de Mediadores Extrajudiciais”, que será realizado nos dias 22 de agosto e 06 de setembro do corrente ano, de 8h30 às 12h30, salvo no caso de comprovada impossibilidade de deslocamento da cidade de lotação.

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 20120, para atuar como gestora do Segundo Termo Aditivo firmado entre o MPPI e o CRECI, assinado com a finalidade de promover a colaboração no tocante à avaliação mercadológica com emissão de laudo, dos imóveis locados, no âmbito do MPPI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3195/2024, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 28 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI, referente ao processo judicial nº 0800724-71.2023.8.18.0071.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão das férias do titular.

NOMEAR JOSSELLINI DOS SANTOS SOUSA,

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, matrícula nº 15097, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR o (a) servidor (a) NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, matrícula nº 300, Técnico Ministerial, da Coordenadoria de Apoio Administrativo para a Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, a partir de 23 de agosto de 2024.

NOMEAR MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEVLIN SILVA DE SOUSA , matrícula 20002, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

RELOTAR o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU , Assessor dePromotoria deJustiça, matricula 20194, da la Promotoria de Justiça de Uruçui para a la Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir de 26 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA, matrícula 376, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à sede das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 23 a 29 de agosto de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

CONCEDER, de 23 a 26 de agosto de 2024, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/08/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula 237, ocupante do cargo de Técnico (a) Ministerial, lotado (a) junto ao CAOCRIM, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, de 23 a 29 de agosto de 2024, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/08/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ADRIANA XIMENES RODRIGUES, matrícula 170, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA VASCONCELOS, matrícula 191, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, na Central Regional de Inquérito da Comarca de Parnaíba-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANE SANTOS MUNIZ MARTINS, matrícula 15329, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) meses alternados, em setembro e novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FÁBIA DE BRITO LIMA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA , matrícula 16243, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.