Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000607-44.2020.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS, matrícula 20176, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARCELLA REIS DA ROCHA, matrícula 20139, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO , matrícula 131, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0803066-20.2024.8.18.0039, dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2442/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 15577, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ªPromotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4762/2023 para constar o seguinte:CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 09 (nove) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4761/2023 para constar o seguinte:CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NATÁLIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula15499, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONSTITUIR a Comissão Julgadora do 9º Prêmio MPPI de Jornalismo, conforme especificado na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 15 (quinze) dias no período de 14 a 28 de outubro de 2024, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1445/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, JOSÉ MARQUES DA SILVA, CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, ANA PAULA LIMA LEAL, JOSÉ MAGNO LEAL SILVA e NARA MARIA BARROS NASCIMENTO para integrarem a Comissão Organizadora do 9º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí (Edição 2024).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 30 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 23 de setembro a 11 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 02 a 11 de setembro de 2024, em razão das férias do Ouvidor Aristides Silva Pinheiro.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3013/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades os integrantes do MPPI, abaixo declinados, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024, em razão da realização do Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT, que será ministrado na cidade de Teresina-PI, presencialmente, na sala da EJUD, no Tribunal de Justiça, nos turnos manhã e tarde:

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 11 de setembro de 2024, em razão das férias do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 263, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR o servidor ÍTALO ANDRADE BEZERRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15764, para atuar como supridor de fundos da sede da Promotoria de Justiça de Inhuma no exercício financeiro de 2024.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participar do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica: governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, na sede do MP/BA, em Salvador, contida na Portaria PGJ/PI nº 3060/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000454-20.2020.8.18.0028 e 0801415-83.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 28 de agosto de 2024, na 3ª Vara da Comarca de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.