Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto atuam no curso, os participantes na modalidade presencial da “Etapa Prática do Curso de Capacitação e Formação de Mediadores Extrajudiciais”, que será realizado nos dias 22 de agosto e 06 de setembro do corrente ano, de 8h30 às 12h30, salvo no caso de comprovada impossibilidade de deslocamento da cidade de lotação.

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 20120, para atuar como gestora do Segundo Termo Aditivo firmado entre o MPPI e o CRECI, assinado com a finalidade de promover a colaboração no tocante à avaliação mercadológica com emissão de laudo, dos imóveis locados, no âmbito do MPPI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3195/2024, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 28 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI, referente ao processo judicial nº 0800724-71.2023.8.18.0071.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão das férias do titular.

. NOMEAR JOSSELLINI DOS SANTOS SOUSA,

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, matrícula nº 15097, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR o (a) servidor (a) NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, matrícula nº 300, Técnico Ministerial, da Coordenadoria de Apoio Administrativo para a Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, a partir de 23 de agosto de 2024.

NOMEAR MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEVLIN SILVA DE SOUSA , matrícula 20002, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA DA COSTA FERREIRA, matrícula 20069, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (Três) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024 e Janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula 275, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ÊNIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUANA SOUSA SOBRINHO, matrícula 15597, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Padre Marcos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS, matrícula 15769, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CECÍLIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20250, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025.

CONCEDER, de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula 15852, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em novembro e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS, matrícula 20046, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINA QUEIROZ MENDES DA SILVA , matrícula 20214, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para participar de audiência pública com representantes da SEMARH-PI, do IFPI e da sociedade civil, na data de 30 de agosto de 2024, no Campus do IFPI de Picos-PI, para tratar sobre a atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação do Piauí - PAE.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) DERIVALDO DOS SANTOS, matrícula 20241, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025.