Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800591- 90.2024.8.18.0140, de atribuição da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no dia 27 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos processos nº 0800560-76.2021.8.18.0039 (9h), 0000351-04.2020.8.18.0128 (10:15 h) e 0802122- 18.2024.8.18.0039 (11:30h), dia 28 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na inspeção a ser realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objetivo a verificação do funcionamento dos Setores Administrativos e Judiciais do Tribunal de Justiça e das Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí, dias 23 a 25 de setembro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 20141 para, sem prejuízo de suas funções junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo n° 0800791-91.2024.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal - Teresina Centro I, de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR do expediente, enquanto durar o evento, os estagiários participantes do Minicurso "Redação Jurídica para estagiários do MPPI", no dia 29 de agosto de 2024, das 9h às 11h, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CONSTRUTORA ATHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.657.167/0001-03 (CONTRATO 44/2024/PGJ- PGA nº 19.21.0428.0026447/2024-13).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 29 de agosto de 2024, na comarca de Parnaíba-PI, referente ao processo judicial nº 0002129-19.2014.8.18.0031.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar na audiência referente ao processo nº 0080003-79.2022.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no dia 30 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no dia 27 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, nos dias 28 e 30 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 02 de setembrode 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA, matrícula 15616, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELLEN GABRIELLE FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula 20239, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em setembro e outubro de 2024.

CONCEDER, de 02 a 11 de outubro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral,, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de outubro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

APOSTILAR a nomeação de MEG MARIA DA CONCEICAO VAZ COELHO FRAGA, matrícula nº 15840, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 2380/2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto ao GACEP.

RELOTAR o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU , Assessor dePromotoria deJustiça, matricula 20194, da la Promotoria de Justiça de Uruçui para a la Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir de 26 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA, matrícula 376, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à sede das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 23 a 29 de agosto de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

CONCEDER, de 23 a 26 de agosto de 2024, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/08/2024.