Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3294/2023, que designou a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos nº 0800349-90.2020.8.18.0066, 0800907-91.2022.8.18.0066, 0800112- 51.2023.8.18.0066, 0801076-44.2023.8.18.0066 e 0801077-29.2023.8.18.0066, de atribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 22 de agosto de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no dia 27 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0020109-06.2015.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de agosto de 2024, em razão das férias do titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências dos processos nº 0003100-33.2016.8.18.0031, 0802641-51.2023.8.18.0031 e 0800523-39.2022.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 23 de agosto de 2024, em razão das férias do titula

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 02 a 11 de setembro de 2024, em razão das férias do Ouvidor Aristides Silva Pinheiro.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 30 de agosto de 2024, na comarca de Parnaíba-PI, referente ao processo judicial nº 0001519- 12.2018.8.18.003.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo SIMP n° 000391-330/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Pio IX, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 29 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dia 21 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência do processo nº 0822245- 25.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de agosto de 2024, em razão da licença da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências perante a 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina, no dia 29 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos em 23 de agosto de 2024, 12 e 13 de setembro de 2024, referentes ao saldo de 01 (um) dia do plantão ministerial realizado em 16 de abril de 2022, aos saldos de ½ (meio) dia de crédito dos plantões ministeriais realizados em 08 e 09 de abril de 2023 e ao plantão ministerial realizado em 29 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando ½ (meio) dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado em 29 de julho de 2023, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP/MPPI, para participar da reunião presencial de trabalho relativa a temas da Defesa da Probidade Administrativa almejando a aproximação institucional entre o GNPP e a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, no dia 11 de setembro de 2024, em Brasília.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0800189-07.2024.8.18.0040, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 21 de agosto de 2024, em substituição à titular.

DESIGNAR a servidora SUZANA BRITO CUGLOVICI, Assessora Técnica II (CC-02), matrícula nº 15589, para, com prejuízo de suas funções junto à Secretaria Unificada das PJs de Parnaíba, auxiliar remotamente os trabalhos junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, no período de 02 a 18 de setembro de 2024, revogando-se a Portaria PGJ nº 3112/2024.

NOMEAR SAMILLE LIMA ALVES,