Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 28 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI, referente ao processo judicial nº 0800724-71.2023.8.18.0071.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS, matrícula 15769, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nos autos dos processos nº 0800629-79.2022.8.18.0102 e 0800227- 61.2023.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 20 de agosto de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 19 de agosto a 17 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído no dia 21 de agosto de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de outubro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 185/2024 - SIMP 001689-426/2024, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800185-80.2021.8.18.0102 e 0000114- 48.2020.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 20 de agosto de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação do processo nº 19.21.0016.0005013/2024-98, que trata do registro de preços para o fornecimento de serviços gerenciados de computação em nuvem sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VITÓRIA GRASIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 20154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/25, abril/2025 e junho/2025.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação do processo nº 19.21.0016.0011068/2024-58, que trata da aquisição de nobreaks, baterias para nobreaks e mousepads extragrandes:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 21 a 25 de agosto de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação do processo nº 19.21.0016.0016737/2024-61, que trata do registro de preços para contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets):

CONCEDER, de 19 a 25 de agosto de 2024, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/08/2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, e o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para atuarem, respectivamente, como gestora da área finalística e gestor técnico do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024, que tem por objeto a cessão gratuita da ferramenta de automação com recurso de inteligência artificial (FRATRIA).

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, referentes aos processos nº 0000068-72.2019.8.18.0109 e 0000198-33.2017.8.18.0109, dia 22 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

RELOTAR o (a) servidor (a) NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, matrícula 300, Técnica Ministerial, da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) para a Coordenaria de Apoio Administrativos (CAA), com efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula 300, do cargo em comissão de Assessor Técnico IV (CC-06), com efeitos a partir de 20 de agosto de 2024

NOMEAR GISELE SUYANE NASCIMENTO MORAIS

APOSTILAR a nomeação de ABÍLIO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 20220, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 686/2024, publicada no DOEMPPI nº 1497, de 01 de março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), com lotação e exercício junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), com efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) LIANA PEREIRA RICARDO, matrícula 20094, do cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), a partir de 20 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 19 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 19 a 23 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nos Processos de nº 0800125-39.2023.8.18.0102 e 0800453-32.2024.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 19 de agosto de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

EXONERAR o (a) servidor (a) MATHEUS NUNES TAJRA, matrícula 15709, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), a partir de 20 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 19 de agosto de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL, matrícula 15131, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir de 20 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 19 de agosto de 2024.