Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os seguintes servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí , ao longo do biênio 2024/2026:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 348, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de julho de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANA KARINA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 349, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2024

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2024.

NOMEAR RUHAMA DE AQUINO LEÃO,

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 14 a 20 de agosto de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

CONCEDER, de 13 a 20 de agosto de 2024, 08 (oito) dias de licença por lutoao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/08/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 19 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na audiência de custódia realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Esperantina-PI, nos autos de nº 0802765-40.2024.8.18.0050, dia 13 de agosto de 2024, com efeitos retroativos.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 19 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 18 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 19 de agosto de 2024, pelo prazo de 02 (dois) anos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada n o DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

NOMEAR MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA,

CONCEDER, de 14 a 23 de agosto de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina e Presidente da Junta Recursal do Procon - JURCON, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/08/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a portaria PGJ/PI 2909/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no dia 21 de agosto do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 19 de agosto de 2024, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes aos processos nº 0801768- 72.2024.8.18.0045 e 0000384-20.2018.8.18.0045, dia 14 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3133/2024 que designou os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada na Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, prorrogação da condição especial de trabalho, na modalidade jornada reduzida, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a contar de 09 de setembro de 2024 até 09 de setembro de 2025, conforme o art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94 e arts. 4º, I e 17 da Resolução CPJ/PI nº 03/2024.