Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula 237, ocupante do cargo de Técnico (a) Ministerial, lotado (a) junto ao CAOCRIM, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, de 23 a 29 de agosto de 2024, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/08/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ADRIANA XIMENES RODRIGUES, matrícula 170, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA VASCONCELOS, matrícula 191, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, na Central Regional de Inquérito da Comarca de Parnaíba-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANE SANTOS MUNIZ MARTINS, matrícula 15329, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) meses alternados, em setembro e novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FÁBIA DE BRITO LIMA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA , matrícula 16243, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCUS VINICIUS REGO PIRES, matrícula 20223, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em setembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20137, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001259-98.2015.8.18.014 e 0001008-08.2020.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20140, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, no dia 29 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges.

APOSTILAR a nomeação de KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, matrícula nº 20157, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 2189/2023, publicada no DOEMPPI nº 1334, de 05 de junho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico V (CC-07), mantida a lotação atual, com efeitos a partir do dia 23 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0809376-64.2023.8.18.01401 (SIMP nº 000661- 019/2023), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos Processos nº 0021718-58.2014.8.18.0140, 0010918-97.2016.8.18.0140 e 0000019-07.2017.8.18.0172, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO , titular da 15ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias parausufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos nº 0800349-90.2020.8.18.0066, 0800907-91.2022.8.18.0066, 0800112-51.2023.8.18.0066, 0801076-44.2023.8.18.0066 e 0801077-29.2023.8.18.0066, de atribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX, em razão da suspeição arguida pelo titular.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Teresina, em decorrência de falecimento do servidor JANIO VALENTE BARRETO, matrícula nº 339, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiência de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao Processo nº 0027587-36.2013.8.18.0140 (SIMP N° 002278-019/2017), no dia 28 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JÚNIOR, matrícula 15209, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itaueira- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BÁRBARA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA NUNES , matrícula15439, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itaueira - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos meses de setembro a outubro de 2024.