Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo n° 0805790-23.2021.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Sessão Solene em Homenagem aos 172 anos de Teresina-PI, dia 16 de agosto de 2024 às 11h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT).

DESIGNAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, para participar das ações do projeto Ouvidoria Itinerante 2024, nos meses de setembro/2024 e dezembro/2024, conforme calendário abaixo, em parceria com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MPPI, Procon Itinerante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, em respondência pela Promotoria de Cristino Castro-PI, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP 000197-274/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 002231-426/2024, em trâmite na 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos processos nº 0800531-26.2024.8.18.0102 e 0800294- 89.2024.8.18.01022, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento de Plenário do Bioma Caatinga, realizado no dia 02 de agosto, no Centro de Convenções de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no lançamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Piauí, a ser realizado no dia 15 de agosto, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Mesa de Abertura do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizada no dia 13 de agosto, das 08h30 às 17h30.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0000098-30.2015.8.18.0083, 0002482- 34.2015.8.18.0028, 0802354-68.2021.8.18.0028 e 0802963-51.2021.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 15 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0801929-27.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 15 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência do processo nº 0800699-36.2024.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 14 de agosto de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar em audiência de custódia referente ao processo nº 0800418- 64.2024.8.18.0040, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, dia 14 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça , referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 02 de setembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 24 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1193/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 02 a 03 de setembro de 2024, referentes ao saldo de ½ (meio) dia de crédito do plantão ministerial realizado em 26 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2026/2024, e ao plantão ministerial realizado em 25 de dezembro 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa HR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.106.687/0001- 26 (CONTRATO Nº 41/2024/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022523/2024-37).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Picos dos dias 15 e 16 de agosto de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3291/2023, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante suplente deste Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, renovação de redução de carga horária à metade (50%), enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026, com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.