Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS, matrícula 15769, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CECÍLIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20250, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025.

CONCEDER, de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula 15852, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em novembro e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS, matrícula 20046, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINA QUEIROZ MENDES DA SILVA , matrícula 20214, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para participar de audiência pública com representantes da SEMARH-PI, do IFPI e da sociedade civil, na data de 30 de agosto de 2024, no Campus do IFPI de Picos-PI, para tratar sobre a atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação do Piauí - PAE.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) DERIVALDO DOS SANTOS, matrícula 20241, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3294/2023, que designou a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos nº 0800349-90.2020.8.18.0066, 0800907-91.2022.8.18.0066, 0800112- 51.2023.8.18.0066, 0801076-44.2023.8.18.0066 e 0801077-29.2023.8.18.0066, de atribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 22 de agosto de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no dia 27 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0020109-06.2015.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de agosto de 2024, em razão das férias do titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências dos processos nº 0003100-33.2016.8.18.0031, 0802641-51.2023.8.18.0031 e 0800523-39.2022.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 23 de agosto de 2024, em razão das férias do titula

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 02 a 11 de setembro de 2024, em razão das férias do Ouvidor Aristides Silva Pinheiro.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 30 de agosto de 2024, na comarca de Parnaíba-PI, referente ao processo judicial nº 0001519- 12.2018.8.18.003.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo SIMP n° 000391-330/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Pio IX, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 29 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dia 21 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.