Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800761- 92.2022.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 13 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de agosto de 2024, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3079/2024, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0814791-96.2021.8.18.0140, de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização das sessões do Tribunal Popular do Júri, dias 26, 27 e 28 de agosto de 2024, referentes aos processos nº 0000548- 23.2020.8.18.0042, 0000222-39.2015.8.18.0042 e 0000004-76.2007.8.18.0111, respectivamente, na comarca de Bom Jesus-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024, o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titul

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2070/2024, que designou o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula 303, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024, celebrado entre o MPPI e o TRE/PI, a fim de implementar a funcionalidade intitulada SEI Federação.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, a residir na cidade de Teresina-PI, tendo em vista o atendimento dos pressupostos legais, com base no art. 7°-B, § 4º, da Resolução CSMP-PI n° 01/2008, com a redação alterada pela Resolução CSMPPI n° 02/2010

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024, celebrado entre o MPPI e a DelegaciaGeral da Polícia Civil do Estado de Teresina-PI, por intermédio de sua Diretoria de Inteligência, com o objetivo de se promover o Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para realizar vistorias técnicas in loco no Município de Parnaíba, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2024, no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba-PI - CDC e na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba-PI - CAIP.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 08 a 22 de agosto de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/08/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Parnaíba, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 09 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ nº 10.551.559/0001-63, e a empresa WN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.724.406/0001-33 (CONTRATO Nº 41/2024/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0021998/2024-05).

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0814791- 96.2021.8.18.0140, de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), de 12 de agosto a 17 de setembro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

REVOGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2024, a indicação do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para compor a Câmara de Resolução de Conflitos Cíveis do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí, retificando-se a Portaria PGJ/PI nº 2917/2023 nesse sentido.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0811499-98.2024.8.18.0140 (SIMP n° 001751-041/2024).

REVOGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5049/2023, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia dos processos nº 0801348-76.2024.8.18.0042 e 0801351-31.2024.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 09 de agosto de 2024.