Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência do processo nº 0822245- 25.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de agosto de 2024, em razão da licença da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências perante a 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina, no dia 29 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos em 23 de agosto de 2024, 12 e 13 de setembro de 2024, referentes ao saldo de 01 (um) dia do plantão ministerial realizado em 16 de abril de 2022, aos saldos de ½ (meio) dia de crédito dos plantões ministeriais realizados em 08 e 09 de abril de 2023 e ao plantão ministerial realizado em 29 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando ½ (meio) dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado em 29 de julho de 2023, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP/MPPI, para participar da reunião presencial de trabalho relativa a temas da Defesa da Probidade Administrativa almejando a aproximação institucional entre o GNPP e a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, no dia 11 de setembro de 2024, em Brasília.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0800189-07.2024.8.18.0040, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 21 de agosto de 2024, em substituição à titular.

DESIGNAR a servidora SUZANA BRITO CUGLOVICI, Assessora Técnica II (CC-02), matrícula nº 15589, para, com prejuízo de suas funções junto à Secretaria Unificada das PJs de Parnaíba, auxiliar remotamente os trabalhos junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, no período de 02 a 18 de setembro de 2024, revogando-se a Portaria PGJ nº 3112/2024.

NOMEAR SAMILLE LIMA ALVES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 28 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI, referente ao processo judicial nº 0800724-71.2023.8.18.0071.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS, matrícula 15769, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nos autos dos processos nº 0800629-79.2022.8.18.0102 e 0800227- 61.2023.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 20 de agosto de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 19 de agosto a 17 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído no dia 21 de agosto de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de outubro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 185/2024 - SIMP 001689-426/2024, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800185-80.2021.8.18.0102 e 0000114- 48.2020.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 20 de agosto de 2024, em razão da licença luto do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação do processo nº 19.21.0016.0005013/2024-98, que trata do registro de preços para o fornecimento de serviços gerenciados de computação em nuvem sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VITÓRIA GRASIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 20154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/25, abril/2025 e junho/2025.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação do processo nº 19.21.0016.0011068/2024-58, que trata da aquisição de nobreaks, baterias para nobreaks e mousepads extragrandes:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 21 a 25 de agosto de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação do processo nº 19.21.0016.0016737/2024-61, que trata do registro de preços para contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets):

CONCEDER, de 19 a 25 de agosto de 2024, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/08/2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, e o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para atuarem, respectivamente, como gestora da área finalística e gestor técnico do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024, que tem por objeto a cessão gratuita da ferramenta de automação com recurso de inteligência artificial (FRATRIA).

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, referentes aos processos nº 0000068-72.2019.8.18.0109 e 0000198-33.2017.8.18.0109, dia 22 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.