Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0027592-87.2015.8.18.0140 e 0002136- 33.2018.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0813083-74.2022.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ALTERAR o valor da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS e da indenização dos militares foguistas e exclusivos, discriminados na forma das tabelas abaixo, por prestarem serviço de segurança neste Ministério Público Estadual e por terem sido promovidos.

CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM DA FONSECA, Analista Ministerial - Controle Interno, matrícula nº 381, durante o período de 1 (um) ano - de 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025-, sem remuneração, ficando suspensa a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos, exceto para a concessão de outra licença da mesma espécie, com base no art. 94 da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 4º do Decreto Estadual nº 15.251/2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para participar da "4ª Edição do Programa Diálogos Ambientais 2024", no dia 26 de setembro de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082 e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizarem os serviços de medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Campo Maior – PI, no dia 15 de agosto do corrente ano.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a equipe de planejamento da contratação para a aquisição de 09 (nove) licenças de uso da Suíte da linha Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection Ferramentas BIM integradas para projetos de construção, infraestrutura civil e construção (licença para 36 meses) – licença single user.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ e Encarregada Pela Proteção de Dados no Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e a servidora NAYRAH HELISE PEREIRA MACHADO, matrícula 15220, para participarem do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica: governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, na sede do MP/BA, em Salvador.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Simões-PI, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2024, às 10hs, na cidade de Simões-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Jaicós-PI, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 10hs, em Jaicós-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça da Teresina, para atuar nas audiências dos processos nº 0800525- 66.2021.8.18.0088 e 0801365-71.2024.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 07 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça da União, para atuar na audiência do processo nº 0002191-14.2016.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 07 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça da Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0009102-51.2014.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0802829-07.2024.8.18.0032, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 16 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2805/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de agosto a dezembro de 2024.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 2989/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, de 02 a 11 de setembro de 2024 e de 10 a 19 de dezembro de 2024, 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de setembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

CONCEDER, de 14 a 23 de outubro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do CorregedorGeral, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início em outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2670/2024.

CONCEDER, de 02 a 21 de setembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotora de Justiça de Picos, a concessão de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de setembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: