Atos Administrativos

NOMEAR MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA,

CONCEDER, de 14 a 23 de agosto de 2024, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina e Presidente da Junta Recursal do Procon - JURCON, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/08/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a portaria PGJ/PI 2909/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no dia 21 de agosto do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 19 de agosto de 2024, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes aos processos nº 0801768- 72.2024.8.18.0045 e 0000384-20.2018.8.18.0045, dia 14 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3133/2024 que designou os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada na Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, prorrogação da condição especial de trabalho, na modalidade jornada reduzida, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a contar de 09 de setembro de 2024 até 09 de setembro de 2025, conforme o art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94 e arts. 4º, I e 17 da Resolução CPJ/PI nº 03/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo n° 0805790-23.2021.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Sessão Solene em Homenagem aos 172 anos de Teresina-PI, dia 16 de agosto de 2024 às 11h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT).

DESIGNAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, para participar das ações do projeto Ouvidoria Itinerante 2024, nos meses de setembro/2024 e dezembro/2024, conforme calendário abaixo, em parceria com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MPPI, Procon Itinerante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, em respondência pela Promotoria de Cristino Castro-PI, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP 000197-274/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 002231-426/2024, em trâmite na 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos processos nº 0800531-26.2024.8.18.0102 e 0800294- 89.2024.8.18.01022, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento de Plenário do Bioma Caatinga, realizado no dia 02 de agosto, no Centro de Convenções de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no lançamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Piauí, a ser realizado no dia 15 de agosto, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Mesa de Abertura do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizada no dia 13 de agosto, das 08h30 às 17h30.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0000098-30.2015.8.18.0083, 0002482- 34.2015.8.18.0028, 0802354-68.2021.8.18.0028 e 0802963-51.2021.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 15 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0801929-27.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 15 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência do processo nº 0800699-36.2024.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 14 de agosto de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar em audiência de custódia referente ao processo nº 0800418- 64.2024.8.18.0040, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, dia 14 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça , referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 02 de setembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.