Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1476/2024, que concedeu 02 (dois) dias de licenças compensatórias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 19 e 22 de julho de 2024, ficando as licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 e 23 de dezembro de 2020, para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/07/2024.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, para participar do Encontro do Acompanhamento Psicológico Individual, que será realizado em modo presencial, dia 14 de outubro de 2024, às 9:00h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em Teresina-PI.

EXONERAR o (a) servidor (a) NATÁLIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 15556, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 09 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 08 de agosto de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDRÉ RICARDO BISPO LIMA, matrícula 20219, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir de 09 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 08 de agosto de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ABILIO AZEVEDO SILVA NETO, Assessor Técnico II, matrícula nº 20220, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, no período de 08 e 09 e de 12 a 17 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000158-97.2019.8.18.0071, no dia 08 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2704/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, membro do GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000076-91.2004.8.18.0071, no dia 06 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho dos servidores e estagiários até o dia 10/08/2024 às unidades ministeriais abaixo listadas:

ADIAR 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídas no período de 07 a 26 de outubro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 228, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR a servidora BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), exercer suas atribuições junto a Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 2198/2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 296, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo n° 0800242-83.2024.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 270, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 265, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2024

NOMEAR FLÁVIA HELEN FURTADO PEDROSA DA SILVA,

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO PRADO DE MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 247, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 347, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências dos processos nº 0806541-39.2023.8.18.0032 e 0000076- 04.2013.8.18.0095, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 07 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0862208- 74.2023.8.18.0140 e 0002916-07.2017.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0801976-78.2022.8.18.0028, 0001207- 16.2016.8.18.0028 e 0801041-67.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, respectivamente, no dia 07 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DISPENSAR de suas funções as Promotoras de Justiça, membros titulares da JURCON, MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, GILVÂNIA ALVES VIANA e FRANCISCA SILVIA DA SILVA REISs, bem como os membros suplentes, JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participar da 7ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024, dia 09 de agosto de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de agosto de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2806/2024, que concedeu o regime de teletrabalho excepcional ao servidor (a)FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, e para a estagiária RUANA RIOS MOURA, matrícula 5323, até a disponibilização de sala para a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.